Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0016389-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1007567-93.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bernardino dos Santos Couto - Ricardo Rodrigues de Oliveira - Julgo EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da presente sentença nesta data. Arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: DANIEL MARTINS (OAB 242299/SP), EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB 259984/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP)
2026-08-26 · TJSP
Processo 0016389-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1007567-93.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bernardino dos Santos Couto - Ricardo Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fl. 76: manifeste-se o exequente quanto à informação de cumprimento integral do acordo noticiado, anotando-se o prazo de quinze dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS (OAB 242299/SP), EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB 259984/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP)
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