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TRT16 · Vara do Trabalho de Caxias · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATOrd 0016387-57.2024.5.16.0009. AUTOR: RONILDO LISBOA DA CONCEICAO. RÉU: QUALISERV ASSEIO E CONSERVACAO EIRELI e outros (1). DESTINATÁRIO: Advogado do AUTOR: JOAO FURTADO GUERINI NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o laudo pericial. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 26090702282044300000028601842 Manifestação - Ronildo Manifestação 26090219193144000000028566386 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26082800000786800000028491762 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26082800000727000000028491761 Intimação Intimação 26082617080711300000028470658 Intimação Intimação 26082617080736400000028470660 Despacho Despacho 26082615214829200000028467960 PLACA DO VEICULO Manifestação 26081509525862500000028311806 Rte_Apresenta_Quesitos_Insalubridade_Ronildo Apresentação de Quesitos 26081012410612300000028239226 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26080500055892300000028190342 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26080500055859000000028190341 Intimação Intimação 26080311343851700000028163301 Despacho Despacho 26073116033747300000028151890 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 26080122581886600000028155278 Intimação Intimação 26073116021157900000028151868 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26062200080098000000027716892 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26062200080059300000027716891 Intimação Intimação 26061812090078900000027689801 Intimação Intimação 26061812090133300000027689806 Despacho Despacho 26061809432322000000027686315 Rte Ratifica Quesitos Já Apresentados Manifestação 26041312211428100000026951566 1 REITERAR NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DISCAR CX x RONILDO LISBOA DA CONCEIÇÃO Manifestação 26041220120240500000026944848 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26040700014919200000026885831 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26040700014886400000026885830 Intimação Intimação 26040211412139200000026866359 Intimação Intimação 26040211412173500000026866360 Despacho Despacho 26040119235455200000026864679 Intimação Intimação 26040119223195000000026864668 Quesitos Insalubridade Apresentação de Quesitos 26033012083448500000026836171 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26032400110350500000026762767 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26032400110312200000026762766 Intimação Intimação 26032008205886200000026727664 Despacho Despacho 26031910074479100000026715517 petição simples - informar endereço da pericia Manifestação 26031813425432500000026703533 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031200033212800000026622767 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031200033166400000026622766 Intimação Intimação 26031015230366400000026596191 Despacho Despacho 26031015171394000000026596077 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030610172471000000026545402 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030610172441200000026545401 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030515434323400000026518912 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030515434286900000026518911 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030511544373200000026481782 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030511544342400000026481781 Intimação Intimação 26022408151215900000026293824 Despacho Despacho 26022011243133800000026266394 2 QUESITOS DISCAR Documento Diverso 26021917262970000000026258794 Indicação de Assistente Técnico Indicação de Assistente Técnico 26021917250878900000026258784 Informações para perícia Manifestação 26021916175144700000026257738 Intimação Intimação 26020617010485600000026135589 Despacho Despacho 26012912424548300000026052303 Intimação Intimação 26010814253986000000025917205 Despacho Despacho 26010812025227000000025916263 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certidão 25120409185859000000025772640 Intimação Intimação 25111712353236700000025772639 Intimação Intimação 25111712353246400000025772638 Intimação Intimação 25111712353224600000025772637 Acórdão Acórdão 25101711340926000000025772636 Certidão de inclusão em pauta da sessão virtual de 04 a 11/11/2025 Certidão 25102411565741300000025772635 Certidão de Distribuição Certidão 25072510501478300000025772634 Despacho Despacho 25072117181673800000024595137 Contrarrazões Contrarrazões 25071810470332500000024576208 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070702043006100000024460101 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070702042969400000024460100 Intimação Intimação 25070417183455500000024456312 Decisão Decisão 25070210270404200000024426659 3.1 GUIA GRU RA 0016387-57.2024.5.16.0009 Guia de Recolhimento da União (GRU - custas/emolumentos) 25062915464641600000024392167 3 GUIA GRU RA 0016387-57.2024.5.16.0009 Guia de Recolhimento da União (GRU - custas/emolumentos) 25062915464630000000024392166 2.1 2 GUIA DJO RA 0016387-57.2024.5.16.0009 Comprovante de Depósito Recursal 25062915464597200000024392165 2 GUIA DJO RA 0016387-57.2024.5.16.0009 Comprovante de Depósito Recursal 25062915464584700000024392164 Recurso Adesivo Recurso Adesivo 25062915461385200000024392163 Contrarrazões Contrarrazões 25062915451377600000024392161 CRRO Contrarrazões 25061809403704100000024307892 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061602124345300000024278436 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061602124316800000024278435 Intimação Intimação 25061412570445100000024276300 Decisão Decisão 25061310492712000000024267612 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 25061014282088200000024228557 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 25052817141784800000024120232 Intimação Intimação 25052710411931000000024098975 Sentença Sentença 25052109372374600000024050965 Embargos de Declaração conclusos p/ julgamento Certidão 25052109132046600000024050549 Intimação Intimação 25042521273743600000023859676 Despacho Despacho 25042510242468600000023852383 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25040921245227300000023753849 Intimação Intimação 25040411485922700000023715176 Sentença Sentença 25040411442908000000023715094 00. Razoes finais Razões Finais 25021919020775100000023366973 Razões Finais Razões Finais 25020914041756200000023264793 Razões Finais Razões Finais 25020615541697900000023251856 Ata da Audiência Ata da Audiência 25020409152928600000023222258 Intimação exclusiva Manifestação 24112717515904000000022860946 DISCAR... audiência Intimação 24110509230414600000022698221 QUALISERV... audiência Intimação 24110509230405200000022698220 parte autora audiência Intimação 24110509230393900000022698219 ajuste da pauta de audiências Certidão 24110508335030800000022697539 Ata da Audiência Ata da Audiência 24101609015819000000022566143 CARTA CONVITE (80) Documento Diverso 24101608233020100000022565719 00. Meio_Juntada Carta Convite Apresentação de Rol de Testemunhas 24101608231527000000022565717 CARTA CONVITE (80) Documento Diverso 24101517180525300000022563114 00. Meio_Juntada Carta Convite Apresentação de Rol de Testemunhas 24101517175916300000022563111 00. Meio_manifestação Manifestação 24100716193358900000022496066 vídeo da audiência disponibilizado no PJE Mídias Certidão 24100714041068200000022493489 meio_substabelecimento Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100317271575600000022473974 Ata da Audiência Ata da Audiência 24093016191919300000022439119 CONTRATO TERCEIRIZAÇÃO DISCAR - QUALISERV MOTORISTAS 2022 CX Contrato 24093010452590500000022432405 1 JUNTADA DISCAR x RONILDO LISBOA DA CONCEICAO - CONTRATO TERCEIRIZAÇÃO Manifestação 24093010362721500000022432216 CARTA CONVITE (54) Documento Diverso 24092719174496500000022427295 00. Meio_Juntada Carta Convite Manifestação 24092719173844600000022427294 SUBSTABELECIMENTO DISCAR CAXIAS Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24082716514078300000022147709 Habilitação Solicitação de Habilitação 24082716504215500000022147695 Réplica Réplica 24082009032170700000022083299 Ata da Audiência Ata da Audiência 24080614143167100000021979127 Ata da Audiência Ata da Audiência 24071611131409300000021825491 Documentos Ronildo 2 Documento Diverso 24071609120271300000021823146 Documentos Ronildo 1 Documento Diverso 24071609115645700000021823145 Contestação Contestação 24071609112959600000021823137 Atos Constitutivos - Qualiserv Asseio Contrato Social 24071608522925600000021822776 Carta de Preposto - Qualiserv Asseio Carta de Preposição 24071608522415100000021822775 Habilitação Solicitação de Habilitação 24071608520096400000021822773 Laudo de Insalubridade 2023 assinado - Discar Caxias Documento Diverso 24071517145725800000021819606 E-MAIL - 022023 Documento Diverso 24071517145148900000021819605 CONTRATO - CNPJ 40697416000125 Contrato 24071517145001800000021819604 Acordão TRT16 Jornada Externa - Onus Reclamante Documento Diverso 24071517144702000000021819603 Acordão TRT16 Exclusão Dano Moral Transporte de Valores Documento Diverso 24071517144675800000021819602 CONTESTAÇÃO RONILDO X DISCAR CX - FINAL Documento Diverso 24071517144647300000021819601 Manifestação (CONTESTAÇÃO VÁLIDA) Manifestação 24071517121733600000021819567 Acordão TRT16 Jornada Externa - Onus Reclamante Acórdão (cópia) 24071512054683500000021815350 E-MAIL - 022023 Documento Diverso 24071512050366700000021815340 Laudo de Insalubridade 2023 assinado - Discar Caxias Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 24071512042796000000021815338 CONTESTAÇÃO RONILDO X DISCAR CX Documento Diverso 24071512041822400000021815337 Contestação DISCAR Contestação 24071512011281800000021815211 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24062615235081300000021678047 QUALISERV ASSEIO E CONSERVACAO EIRELI Mandado de Intimação / Notificação 24061410573336700000021576354 CERTIDÃO - (Chaves de Acesso) Certidão 24061410515829600000021576277 Ata da Audiência Ata da Audiência 24061020373654600000021542348 CARTA DE PREPOSTO DISCAR CX- JOSELITO Carta de Preposição 24061014440243900000021538374 Juntada Carta de Preposto Manifestação 24061014420326200000021538297 E-MAIL - 022023 Documento Diverso 24060918521873100000021530250 CONTRATO - CNPJ 40697416000125 Contrato 24060918521795700000021530249 Contestação DISCAR Contestação 24060918513334100000021530244 PROCURAÇÃO DISCAR CAXIAS-MA Procuração 24060918495876500000021530242 CONTRATO SOCIAL DISCAR CAXIAS - ÚLTIMO ADITIVO Contrato 24060918495834100000021530241 Habilitação Solicitação de Habilitação 24060918485687200000021530240 AR PROC. 16387-2024 - QUALISERV Documento Diverso 24060713115778500000021523622 AR PROC. 16387-2024 - DISCAR DISTRIBUIDORA Documento Diverso 24060713115738800000021523621 Juntadas de AR's Certidão 24060713110050800000021523604 Notificação Notificação 24050809223252100000021295029 Notificação Notificação 24050809223243700000021295028 Intimação Intimação 24050809223235700000021295027 CERTIDÃO E-CARTA - AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL - RECLAMADO(A) Certidão 24050809211482400000021294997 Intimação Intimação 24050715463742400000021289646 Despacho Despacho 24050715381134100000021289549 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24043011253578700000021240675 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24043011253388100000021240674 Procuração_compressed Procuração 24043011253246800000021240673 Extrato de conta bancária Documento Diverso 24043011253204000000021240672 Declaração de hipossuficiência_compressed Declaração de Hipossuficiência 24043011253184500000021240671 CTPS digital_compressed Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24043011253160800000021240670 Comprovante de residência Documento Diverso 24043011252608700000021240666 CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24043011252164700000021240664 Petição Inicial Petição Inicial 24043011244722700000021240657 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. CAXIAS/MA, 08 de setembro de 2026. DANIEL DE MATOS DANTAS Intimado(s) / Citado(s) - RONILDO LISBOA DA CONCEICAO
TRT16 · Vara do Trabalho de Caxias · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATOrd 0016387-57.2024.5.16.0009. AUTOR: RONILDO LISBOA DA CONCEICAO. RÉU: QUALISERV ASSEIO E CONSERVACAO EIRELI e outros (1). DESTINATÁRIO: Advogados do RÉU: BRUNO JORDANO MOURAO MOTA, FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES, GEORGE FONSECA VIANA SANTOS, LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA, LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA, LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA, ROMARIO OLIVEIRA SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o laudo pericial. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 26090702282044300000028601842 Manifestação - Ronildo Manifestação 26090219193144000000028566386 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26082800000786800000028491762 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26082800000727000000028491761 Intimação Intimação 26082617080711300000028470658 Intimação Intimação 26082617080736400000028470660 Despacho Despacho 26082615214829200000028467960 PLACA DO VEICULO Manifestação 26081509525862500000028311806 Rte_Apresenta_Quesitos_Insalubridade_Ronildo Apresentação de Quesitos 26081012410612300000028239226 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26080500055892300000028190342 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26080500055859000000028190341 Intimação Intimação 26080311343851700000028163301 Despacho Despacho 26073116033747300000028151890 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 26080122581886600000028155278 Intimação Intimação 26073116021157900000028151868 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26062200080098000000027716892 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26062200080059300000027716891 Intimação Intimação 26061812090078900000027689801 Intimação Intimação 26061812090133300000027689806 Despacho Despacho 26061809432322000000027686315 Rte Ratifica Quesitos Já Apresentados Manifestação 26041312211428100000026951566 1 REITERAR NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DISCAR CX x RONILDO LISBOA DA CONCEIÇÃO Manifestação 26041220120240500000026944848 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26040700014919200000026885831 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26040700014886400000026885830 Intimação Intimação 26040211412139200000026866359 Intimação Intimação 26040211412173500000026866360 Despacho Despacho 26040119235455200000026864679 Intimação Intimação 26040119223195000000026864668 Quesitos Insalubridade Apresentação de Quesitos 26033012083448500000026836171 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26032400110350500000026762767 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26032400110312200000026762766 Intimação Intimação 26032008205886200000026727664 Despacho Despacho 26031910074479100000026715517 petição simples - informar endereço da pericia Manifestação 26031813425432500000026703533 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031200033212800000026622767 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031200033166400000026622766 Intimação Intimação 26031015230366400000026596191 Despacho Despacho 26031015171394000000026596077 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030610172471000000026545402 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030610172441200000026545401 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030515434323400000026518912 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030515434286900000026518911 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030511544373200000026481782 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030511544342400000026481781 Intimação Intimação 26022408151215900000026293824 Despacho Despacho 26022011243133800000026266394 2 QUESITOS DISCAR Documento Diverso 26021917262970000000026258794 Indicação de Assistente Técnico Indicação de Assistente Técnico 26021917250878900000026258784 Informações para perícia Manifestação 26021916175144700000026257738 Intimação Intimação 26020617010485600000026135589 Despacho Despacho 26012912424548300000026052303 Intimação Intimação 26010814253986000000025917205 Despacho Despacho 26010812025227000000025916263 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certidão 25120409185859000000025772640 Intimação Intimação 25111712353236700000025772639 Intimação Intimação 25111712353246400000025772638 Intimação Intimação 25111712353224600000025772637 Acórdão Acórdão 25101711340926000000025772636 Certidão de inclusão em pauta da sessão virtual de 04 a 11/11/2025 Certidão 25102411565741300000025772635 Certidão de Distribuição Certidão 25072510501478300000025772634 Despacho Despacho 25072117181673800000024595137 Contrarrazões Contrarrazões 25071810470332500000024576208 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070702043006100000024460101 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070702042969400000024460100 Intimação Intimação 25070417183455500000024456312 Decisão Decisão 25070210270404200000024426659 3.1 GUIA GRU RA 0016387-57.2024.5.16.0009 Guia de Recolhimento da União (GRU - custas/emolumentos) 25062915464641600000024392167 3 GUIA GRU RA 0016387-57.2024.5.16.0009 Guia de Recolhimento da União (GRU - custas/emolumentos) 25062915464630000000024392166 2.1 2 GUIA DJO RA 0016387-57.2024.5.16.0009 Comprovante de Depósito Recursal 25062915464597200000024392165 2 GUIA DJO RA 0016387-57.2024.5.16.0009 Comprovante de Depósito Recursal 25062915464584700000024392164 Recurso Adesivo Recurso Adesivo 25062915461385200000024392163 Contrarrazões Contrarrazões 25062915451377600000024392161 CRRO Contrarrazões 25061809403704100000024307892 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061602124345300000024278436 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061602124316800000024278435 Intimação Intimação 25061412570445100000024276300 Decisão Decisão 25061310492712000000024267612 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 25061014282088200000024228557 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 25052817141784800000024120232 Intimação Intimação 25052710411931000000024098975 Sentença Sentença 25052109372374600000024050965 Embargos de Declaração conclusos p/ julgamento Certidão 25052109132046600000024050549 Intimação Intimação 25042521273743600000023859676 Despacho Despacho 25042510242468600000023852383 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25040921245227300000023753849 Intimação Intimação 25040411485922700000023715176 Sentença Sentença 25040411442908000000023715094 00. Razoes finais Razões Finais 25021919020775100000023366973 Razões Finais Razões Finais 25020914041756200000023264793 Razões Finais Razões Finais 25020615541697900000023251856 Ata da Audiência Ata da Audiência 25020409152928600000023222258 Intimação exclusiva Manifestação 24112717515904000000022860946 DISCAR... audiência Intimação 24110509230414600000022698221 QUALISERV... audiência Intimação 24110509230405200000022698220 parte autora audiência Intimação 24110509230393900000022698219 ajuste da pauta de audiências Certidão 24110508335030800000022697539 Ata da Audiência Ata da Audiência 24101609015819000000022566143 CARTA CONVITE (80) Documento Diverso 24101608233020100000022565719 00. Meio_Juntada Carta Convite Apresentação de Rol de Testemunhas 24101608231527000000022565717 CARTA CONVITE (80) Documento Diverso 24101517180525300000022563114 00. Meio_Juntada Carta Convite Apresentação de Rol de Testemunhas 24101517175916300000022563111 00. Meio_manifestação Manifestação 24100716193358900000022496066 vídeo da audiência disponibilizado no PJE Mídias Certidão 24100714041068200000022493489 meio_substabelecimento Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100317271575600000022473974 Ata da Audiência Ata da Audiência 24093016191919300000022439119 CONTRATO TERCEIRIZAÇÃO DISCAR - QUALISERV MOTORISTAS 2022 CX Contrato 24093010452590500000022432405 1 JUNTADA DISCAR x RONILDO LISBOA DA CONCEICAO - CONTRATO TERCEIRIZAÇÃO Manifestação 24093010362721500000022432216 CARTA CONVITE (54) Documento Diverso 24092719174496500000022427295 00. Meio_Juntada Carta Convite Manifestação 24092719173844600000022427294 SUBSTABELECIMENTO DISCAR CAXIAS Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24082716514078300000022147709 Habilitação Solicitação de Habilitação 24082716504215500000022147695 Réplica Réplica 24082009032170700000022083299 Ata da Audiência Ata da Audiência 24080614143167100000021979127 Ata da Audiência Ata da Audiência 24071611131409300000021825491 Documentos Ronildo 2 Documento Diverso 24071609120271300000021823146 Documentos Ronildo 1 Documento Diverso 24071609115645700000021823145 Contestação Contestação 24071609112959600000021823137 Atos Constitutivos - Qualiserv Asseio Contrato Social 24071608522925600000021822776 Carta de Preposto - Qualiserv Asseio Carta de Preposição 24071608522415100000021822775 Habilitação Solicitação de Habilitação 24071608520096400000021822773 Laudo de Insalubridade 2023 assinado - Discar Caxias Documento Diverso 24071517145725800000021819606 E-MAIL - 022023 Documento Diverso 24071517145148900000021819605 CONTRATO - CNPJ 40697416000125 Contrato 24071517145001800000021819604 Acordão TRT16 Jornada Externa - Onus Reclamante Documento Diverso 24071517144702000000021819603 Acordão TRT16 Exclusão Dano Moral Transporte de Valores Documento Diverso 24071517144675800000021819602 CONTESTAÇÃO RONILDO X DISCAR CX - FINAL Documento Diverso 24071517144647300000021819601 Manifestação (CONTESTAÇÃO VÁLIDA) Manifestação 24071517121733600000021819567 Acordão TRT16 Jornada Externa - Onus Reclamante Acórdão (cópia) 24071512054683500000021815350 E-MAIL - 022023 Documento Diverso 24071512050366700000021815340 Laudo de Insalubridade 2023 assinado - Discar Caxias Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) 24071512042796000000021815338 CONTESTAÇÃO RONILDO X DISCAR CX Documento Diverso 24071512041822400000021815337 Contestação DISCAR Contestação 24071512011281800000021815211 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24062615235081300000021678047 QUALISERV ASSEIO E CONSERVACAO EIRELI Mandado de Intimação / Notificação 24061410573336700000021576354 CERTIDÃO - (Chaves de Acesso) Certidão 24061410515829600000021576277 Ata da Audiência Ata da Audiência 24061020373654600000021542348 CARTA DE PREPOSTO DISCAR CX- JOSELITO Carta de Preposição 24061014440243900000021538374 Juntada Carta de Preposto Manifestação 24061014420326200000021538297 E-MAIL - 022023 Documento Diverso 24060918521873100000021530250 CONTRATO - CNPJ 40697416000125 Contrato 24060918521795700000021530249 Contestação DISCAR Contestação 24060918513334100000021530244 PROCURAÇÃO DISCAR CAXIAS-MA Procuração 24060918495876500000021530242 CONTRATO SOCIAL DISCAR CAXIAS - ÚLTIMO ADITIVO Contrato 24060918495834100000021530241 Habilitação Solicitação de Habilitação 24060918485687200000021530240 AR PROC. 16387-2024 - QUALISERV Documento Diverso 24060713115778500000021523622 AR PROC. 16387-2024 - DISCAR DISTRIBUIDORA Documento Diverso 24060713115738800000021523621 Juntadas de AR's Certidão 24060713110050800000021523604 Notificação Notificação 24050809223252100000021295029 Notificação Notificação 24050809223243700000021295028 Intimação Intimação 24050809223235700000021295027 CERTIDÃO E-CARTA - AUDIÊNCIA INAUGURAL TELEPRESENCIAL - RECLAMADO(A) Certidão 24050809211482400000021294997 Intimação Intimação 24050715463742400000021289646 Despacho Despacho 24050715381134100000021289549 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24043011253578700000021240675 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24043011253388100000021240674 Procuração_compressed Procuração 24043011253246800000021240673 Extrato de conta bancária Documento Diverso 24043011253204000000021240672 Declaração de hipossuficiência_compressed Declaração de Hipossuficiência 24043011253184500000021240671 CTPS digital_compressed Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24043011253160800000021240670 Comprovante de residência Documento Diverso 24043011252608700000021240666 CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24043011252164700000021240664 Petição Inicial Petição Inicial 24043011244722700000021240657 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. CAXIAS/MA, 08 de setembro de 2026. DANIEL DE MATOS DANTAS Intimado(s) / Citado(s) - DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
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