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0016372-87.2026.5.16.0019

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT16
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Período
set/2026

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  1. Edital

    TRT16 · Vara do Trabalho de Timon

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon - (98) 2109-9463 - vttimon@trt16.jus.br AVENIDA JAIME RIOS, 536, PARQUE PIAUI I, TIMON/MA - CEP: 65631-210. PROCESSO: ATOrd 0016372-87.2026.5.16.0019. AUTOR: MILTON LUCAS DIAS PEREIRA. RÉU: TIMOM ESPORTE CLUBE. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA UNA Relativamente ao processo nº 0016372-87.2026.5.16.0019. EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) Dr(a). FABIO RIBEIRO SOUSA, Juíz(a) Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que NOTIFICA a parte reclamada, ora em local incerto e não sabido, TIMOM ESPORTE CLUBE, para tomar conhecimento da ação e comparecer à AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL designada para o dia 14/10/2026 11:40 horas, sob as penas da lei (CLT, art. 844, caput), agendada e inclusa em pauta de videoconferência, para realização de sessão telepresencial através da plataforma Zoom Meeting, com observância do seguinte link de acesso: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/3341294611?pwd=a3RpMWxpazdKbDYzN2ljWVVuS0g4QT09&omn=86865496171 ID da reunião: 334 129 4611 Senha: 285109 A parte reclamada, para fins de conhecimento do processo e apresentação de defesa, deverá acessar o site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitar as respectivas chaves: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26090400105435600000028586523 Intimação Intimação 26090122400923000000028549814 Despacho Despacho 26082816173364700000028504881 Despacho Despacho 26081111183641200000028251776 Manifestação Manifestação 26073115574174600000028151762 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26073100021370400000028139786 Intimação Intimação 26072919540881900000028121976 Despacho Despacho 26072914275821400000028116552 E-Carta - Objeto Devolvido - TIMOM ESPORTE CLUBE Certidão 26071715343618100000028007213 Notificação Notificação 26062710395316500000027792856 Certidão E-Carta (Chave de Acesso) Certidão 26062710384204200000027792842 Ata da Audiência Ata da Audiência 26062315025090900000027745308 E-Carta - Objeto POSTADO - TIMOM ESPORTE CLUBE Certidão 26062312350309900000027742222 E-Carta - Objeto POSTADO - JOSAFA DE SOUZA BOAVENTURA Certidão 26062312342065500000027742213 Notificação Notificação 26060913183860900000027575432 Notificação Notificação 26060913183854300000027575431 Certidão E-Carta (Chave de Acesso) Certidão 26060913173262900000027575415 E-Carta - Objeto Devolvido - TIMOM ESPORTE CLUBE Certidão 26060309274327200000027525935 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041400041135400000026959906 Notificação Notificação 26041014154146300000026939055 Certidão e-Carta (Chave de Acesso) Certidão 26041014150008400000026939044 Intimação Intimação 26041008115851300000026932536 Despacho Despacho 26040814403641300000026912755 Certidão de Distribuição Certidão 26040710081896000000026892472 09 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento com Reserva de Poderes 26040710043365500000026892377 08 EXTRATO - CBF Documento Diverso 26040710043315300000026892376 07 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento Diverso 26040710043275600000026892375 06 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26040710043246500000026892374 05 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26040710042915700000026892372 04 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 26040710042836400000026892371 03 PROCURAÇÃO Procuração 26040710042317400000026892369 02 CALCULO Documento Diverso 26040710041837500000026892367 Petição Inicial Petição Inicial 26040710034564800000026892361 A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. A contestação e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico. Em observância à determinação contida no art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 2(duas), em caso de Rito Ordinário, e de 3 (três), em caso de Rito Sumaríssimo, por cada parte, deverão portar documento de identidade com foto. O não comparecimento da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. Em observância ao disposto nos art. 77 e art. 274, do CPC, c/c §2, do art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. Fica ciente Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 185/2017 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo em que deseja atuar. O presente Edital será publicado na forma da lei. Eu, ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, digitei e subscrevi. TIMON/MA, 04 de setembro de 2026. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Intimado(s) / Citado(s) - TIMOM ESPORTE CLUBE

  2. Intimação

    TRT16 · Vara do Trabalho de Timon · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016372-87.2026.5.16.0019 AUTOR: MILTON LUCAS DIAS PEREIRA RÉU: TIMOM ESPORTE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4277de1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Remeto os autos conclusos ao Exmo. Juiz Titular para análise e deliberação. Timon(MA), 28 de agosto de 2026. Gina Demes de Castro Analista Judiciário DESPACHO Vistos e apreciados. 1. Inclua-se o feito na Pauta Judicial do dia 14/10/2026 às 11h40min, em caráter UNO, sob as penas da lei (CLT, art. 844, caput). 2. A audiência foi designada em caráter telepresencial, cujo link de acesso é: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/3341294611?pwd=a3RpMWxpazdKbDYzN2ljWVVuS0g4QT09&omn=86865496171 ID da reunião: 334 129 4611 Senha: 285109 3. A audiência se destina ao recebimento da contestação, primeira proposta de conciliação, assim como a coleta de depoimentos pessoais e de testemunhas, a ser realizada telepresencialmente, averbando-se, neste azo, que a adesão à produção de prova oral no curso da audiência telepresencial importa na assunção, pela parte interessada, da responsabilidade de prover os meios de acesso da(s) testemunha(s) por si indicada(s) a dito ato processual. 4. Será conferida às partes litigantes a tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso a partir da hora estipulada para a realização da audiência, sendo que, findo este prazo, a ausência dos intimados à sala de audiência ou a sua omissão quanto à solicitação de identificação e interação veiculada pela magistrada que presidir o ato processual corresponderá à sua ausência, ensejando as consequências adequadas ao momento processual de que se cuide. 5. Notifiquem-se as partes, sendo a parte reclamada por EDITAL. TIMON/MA, 01 de setembro de 2026. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MILTON LUCAS DIAS PEREIRA

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