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Tribunal
TJPE
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Período
set/2026
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Intimação
TJPE · Vara Única da Comarca de Itamaracá · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itamaracá Processo nº 0016371-96.2024.8.17.3090 CENTRAL DE INQUÉRITO: PAULISTA (CENTRO) - 8ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - 8ª DESEC AUTORIDADE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAMARACÁ FLAGRANTEADO(A): CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, JOSE GUSTAVO GUILHERME RAMOS COSTA, FLAVIO LUIZ BEZERRA DE FRANCA, LUCAS MATHEUS NASCIMENTO DOS ANJOS, WASLON SOARES MARCOLINO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itamaracá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 253597351 , conforme transcrito abaixo: Parte da decisão: "[...] Pelo exposto, e pelos mesmos fundamentos do Acórdão prolatado no habeas corpus supramencionado RELAXO A PRISÃO de JOSÉ GUSTAVO GUILHERME COSTA. Deixo de aplicar a medida cautelar de monitoração eletrônica vez que DELIBERAÇÃO: 1. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do acusado JOSÉ GUSTAVO GUILHERME COSTA para seja posto em liberdade se por outro motivo não se encontrar preso. 2. Aguarde-se o decurso do prazo do edital de citação do acusado CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (ID 252381052) 3. Decorrido o prazo do edital, voltem-me conclusos. 4. Intimem-se." ILHA DE ITAMARACÁ, 8 de setembro de 2026. ANAMARIA LOPES DA SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata