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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível
Processo 0016360-98.2018.8.26.0577 (processo principal 0378111-62.2008.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA - Conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Unidade de Processamento Judicial das 5ª a 9ª Varas Cíveis de São José dos Campos, "ínfimo" é o valor bloqueado que não atinge 3 UFESPs. Assim, tendo sido efetivada ordem de bloqueio dentro deste limite no sistema SISBAJUD, foi desbloqueado, conforme protocolo(s) juntado(s) - fls. 386/388. Diante de tal resultado, foram envidadas pesquisas junto ao RENAJUD (bloqueados 2 veículos - fl. 389) e INFOJUD (fls. 390/416). O INSS foi intimado a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 169233/SP)