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TRT16 · Vara do Trabalho de Barreirinhas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS ATOrd 0016339-37.2025.5.16.0018 AUTOR: DOMINGOS BARBOSA DE SOUSA RÉU: S DE JESUS OLIVEIRA VIEIRA REBOUCAS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b958346 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que a parte autora, devidamente notificada, não apresentou manifestação nos autos a respeito do cumprimento das obrigações de fazer pelo reclamado. Assim, faço conclusos os presentes autos ao(a) Exmo(a). sr(a). LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juiz(íza) do Trabalho. Barreirinhas/MA, 03 de setembro de 2026. SARAH SOARES DE OLIVEIRA Servidor Responsável DESPACHO Vistos, Etc. Ante o silêncio da parte autora e os documentos apresentados pelo reclamado juntamente À manifestação de Id 396905a, além da CTPS juntada ao Id 3ceae8e pelo autor, tenho como cumpridas as obrigações de fazer determinadas no comando sentencial. Dispensável a intimação da União quanto às contribuições previdenciárias (art. 879, § 5º, da CLT, c/c Portaria PGF 47/2023). Intime-se a parte reclamada para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, comprovando documentalmente mediante a juntada de Guia de Depósito Judicial devidamente recolhida. Valor da Execução: R$ 26.373,33, atualizado até 10/07/2026. BARREIRINHAS/MA, 10 de setembro de 2026. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS BARBOSA DE SOUSA
TRT16 · Vara do Trabalho de Barreirinhas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS ATOrd 0016339-37.2025.5.16.0018 AUTOR: DOMINGOS BARBOSA DE SOUSA RÉU: S DE JESUS OLIVEIRA VIEIRA REBOUCAS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b958346 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que a parte autora, devidamente notificada, não apresentou manifestação nos autos a respeito do cumprimento das obrigações de fazer pelo reclamado. Assim, faço conclusos os presentes autos ao(a) Exmo(a). sr(a). LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juiz(íza) do Trabalho. Barreirinhas/MA, 03 de setembro de 2026. SARAH SOARES DE OLIVEIRA Servidor Responsável DESPACHO Vistos, Etc. Ante o silêncio da parte autora e os documentos apresentados pelo reclamado juntamente À manifestação de Id 396905a, além da CTPS juntada ao Id 3ceae8e pelo autor, tenho como cumpridas as obrigações de fazer determinadas no comando sentencial. Dispensável a intimação da União quanto às contribuições previdenciárias (art. 879, § 5º, da CLT, c/c Portaria PGF 47/2023). Intime-se a parte reclamada para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, comprovando documentalmente mediante a juntada de Guia de Depósito Judicial devidamente recolhida. Valor da Execução: R$ 26.373,33, atualizado até 10/07/2026. BARREIRINHAS/MA, 10 de setembro de 2026. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - S DE JESUS OLIVEIRA VIEIRA REBOUCAS - ME
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