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TRT16 · Vara do Trabalho de Pedreiras · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Pedreiras - (98) 2109-9492 - vtpedreiras@trt16.jus.br AVENIDA MARLY BOUÉRES, 1026, MUTIRÃO, PEDREIRAS/MA - CEP: 65725-000. PROCESSO: ATSum 0016311-26.2026.5.16.0021. AUTOR: JEFFERSON SILVA E SILVA. RÉU: FUNISOLE SERVICOS DE MANUTENCAO E USINAGEM LTDA - ME e outros (3). DESTINATÁRIO: Advogado do AUTOR: THIAGO ERIC DE MELO PIRES NOTIFICAÇÃO INICIAL - PJE Tendo em vista a opção da parte reclamante pelo rito do Juízo 100% Digital, disciplinado pela Resolução CNJ nº345/2020, fica, a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INAUGURAL, que se realizará no dia 07/10/2026 10:30 horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Pedreiras, POR VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial - áudio e vídeo) por meio da plataforma Zoom, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes e advogados deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/82052749069?pwd=QjhzeEpSdUxLem5hQXZKRC9GSFdZQT09 ID da reunião: 820 5274 9069; Senha de acesso: 683121 Ficam as partes e advogados advertidos que a audiência será INICIAL para conciliação, apresentação da contestação e documentos. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. der causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. O cadastro das partes deverá ser efetivado pela inserção do CPF ou CNPJ respectivo, conforme §1º da RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. A petição inicial conterá, além dos requisitos do art. 840, § 1º, da CLT, a indicação do CPF ou CNPJ das partes, na forma do art. 15, caput, da Lei nº 11.419/2006, conforme art. 19, § 1º da RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos atos listados no §2º do artigo 5º, do Ato GP nº 005/2020, ou de outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova, deverão as partes informá-la ao Juízo até o fim do respectivo prazo, assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da petição com essa informação. A parte poderá, ainda, através do Balcão Virtual, acessado pelo link - meet.google.com/qwv-dbgp-nki, por e-mail - vtpedreiras@trt16.jus.br ou por meio de contato telefônico (99) 98414-3290, informar, no prazo legal, sobre tal impossibilidade técnica ou prática que o impeça de praticar os atos processuais. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852 - B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. O procedimento adotado durante as audiências telepresenciais e no restante dos atos processuais será aquele previsto na CLT e demais normas trabalhistas, com as adaptações necessárias elencadas no Ato G.P. nº 05/2020 do TRT da 16ª Região. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. ATENÇÃO: Caso acesse a sala de audiência telepresencial no dia e horário agendados e lhe seja exibida mensagem indicando para aguardar a admissão pelo anfitrião, a parte deverá obrigatoriamente permanecer aguardando, pelo prazo de 15 minutos (art. 815, §único da CLT), até que sua admissão seja realizada, sob pena de arcar com os ônus processuais decorrentes de sua ausência ao ato designado. O acesso à plataforma ZOOM poderá ser realizado por meio de computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico viável para este fim, sendo que a sua instalação, que poderá ser feita no sítio eletrônico https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe, bem assim a estabilidade da conexão de internet e a utilização dos equipamentos de acesso são de exclusiva e inteira responsabilidade da parte. Com o intuito de facilitar o aprendizado, o TRT Maranhão disponibilizou manuais de uso e vídeos educativos em seu portal. Acesse www.trt16.jus.br - Serviços - Para o Cidadão e o Advogado. Localize a área Serviços Judiciais e o botão Audiências e Sessões Telepresenciais - Zoom. Você também pode aprender como instalar e utilizar o Zoom, assistindo à Playlist Tutoriais Zoom, no canal do TRT-MA, no YouTube. Deve a parte indicar, na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos, os dados de contato eletrônico das partes, procuradores e testemunhas, tais como “WhatsApp” (ou similar) e e-mail. Telefone e WhatsApp para dúvidas e orientações em geral: Diretor de Secretaria - (99) 98414-3290 Chefe de Audiências - (98) 98426-7111 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 26090909045522200000028624449 Intimação Intimação 26090809043090200000028612868 Decisão Decisão 26090409014827300000028588162 2025.01.24 - PoA Ad Judicia PGC Procuração 26090715584658500000028605122 2025.01.24 - PoA Ad Judicia Itaqui Procuração 26090715582985100000028605119 ESTATUTO SOCIAL - PARNAÍBA Estatuto 26090715582545200000028605118 ESTATUTO SOCIAL - ITAQUI Estatuto 26090715582135400000028605117 ESTATUTO SOCIAL - ENEVA S.A. Estatuto 26090715581755400000028605116 2025.01.24 - PoA Ad Judicia Eneva Procuração 26090715581320200000028605115 Documento_260904_173751 Substabelecimento com Reserva de Poderes 26090715574204200000028605112 Documento_260904_173746 Substabelecimento com Reserva de Poderes 26090715574154200000028605111 Documento_260904_173741 Substabelecimento com Reserva de Poderes 26090715574104800000028605110 Habilitação Solicitação de Habilitação 26090715562153800000028605102 Certidão de Distribuição Certidão 26081415133129100000028307048 Certidões - Certidão Trabalhista 87.277.050.555 Documento Diverso 26081415105622700000028306999 Relatório Gerencial Data Book 11 Documento Diverso 26081415105567900000028306998 redesim2 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26081415103482100000028306987 REDESIM 4 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26081415103452300000028306985 REDESIM 3 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26081415103352600000028306984 REDESIM 1 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26081415103252600000028306983 Contrato Social 1º reclamado Contrato 26081415103143100000028306982 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARNAIBA Contrato 26081415102773800000028306980 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ITAQUI Contrato 26081415102562500000028306978 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ITAQUI 2 Contrato 26081415102392900000028306976 HOLERITE Contracheque/Recibo de Salário 26081415102162000000028306974 Comprovante de residencia Documento Diverso 26081415102122300000028306973 RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26081415102041900000028306971 FGTS Extrato de FGTS 26081415101982100000028306969 IDENTIDADE Documento de Identificação 26081415101911600000028306966 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26081415130812900000028307041 procuração Procuração 26081415112322700000028307012 declaração Declaração de Hipossuficiência 26081415112182400000028307011 Petição Inicial Petição Inicial 26081415044521200000028306833 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los ou receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Por fim, a parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 185/2017 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo Órgão Judiciário e/ou Fórum respectivos. PEDREIRAS/MA, 09 de setembro de 2026. EDGAR FELIPE SAMPAIO SOUSA Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON SILVA E SILVA
TRT16 · Vara do Trabalho de Pedreiras · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Pedreiras - (98) 2109-9492 - vtpedreiras@trt16.jus.br AVENIDA MARLY BOUÉRES, 1026, MUTIRÃO, PEDREIRAS/MA - CEP: 65725-000. PROCESSO: ATSum 0016311-26.2026.5.16.0021. AUTOR: JEFFERSON SILVA E SILVA. RÉU: FUNISOLE SERVICOS DE MANUTENCAO E USINAGEM LTDA - ME e outros (3). DESTINATÁRIO: Advogados do RÉU: CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS NOTIFICAÇÃO PJE VIA SISTEMA Tendo em vista a opção da parte reclamante pelo rito do Juízo 100% Digital, disciplinado pela Resolução CNJ nº345/2020, fica, a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INAUGURAL, que se realizará no dia 07/10/2026 10:30 horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Pedreiras, POR VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial - áudio e vídeo) por meio da plataforma Zoom, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes e advogados deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/82052749069?pwd=QjhzeEpSdUxLem5hQXZKRC9GSFdZQT09 ID da reunião: 820 5274 9069; Senha de acesso: 683121 Ficam as partes e advogados advertidos que a audiência será INICIAL para conciliação, apresentação da contestação e documentos ou uma possível designação de perícia. O não comparecimento da parte reclamada à audiência telepresencial importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Fica ciente Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Incompetência em Razão do Lugar deverá ser apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). O procedimento adotado durante as audiências telepresenciais e no restante dos atos processuais será aquele previsto na CLT e demais normas trabalhistas, com as adaptações necessárias elencadas no Ato G.P. nº 05/2020 do TRT da 16ª Região. Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos atos listados no §2º do artigo 5º, do Ato GP nº 005/2020, ou de outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova, deverão as partes informá-la ao Juízo até o fim do respectivo prazo, assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da petição com essa informação. A parte poderá, ainda, através do Balcão Virtual, acessado pelo link - meet.google.com/qwv-dbgp-nki, por e-mail - vtpedreiras@trt16.jus.br ou por meio de contato telefônico (99) 98414-3290, informar, no prazo legal, sobre tal impossibilidade técnica ou prática que o impeça de praticar os atos processuais. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852 - B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. O procedimento adotado durante as audiências telepresenciais e no restante dos atos processuais será aquele previsto na CLT e demais normas trabalhistas, com as adaptações necessárias elencadas no Ato G.P. nº 05/2020 do TRT da 16ª Região. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. ATENÇÃO: Caso acesse a sala de audiência telepresencial no dia e horário agendados e lhe seja exibida mensagem indicando para aguardar a admissão pelo anfitrião, a parte deverá obrigatoriamente permanecer aguardando, pelo prazo de 15 minutos (art. 815, §único da CLT), até que sua admissão seja realizada, sob pena de arcar com os ônus processuais decorrentes de sua ausência ao ato designado. O acesso à plataforma ZOOM poderá ser realizado por meio de computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico viável para este fim, sendo que a sua instalação, que poderá ser feita no sítio eletrônico https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe, bem assim a estabilidade da conexão de internet e a utilização dos equipamentos de acesso são de exclusiva e inteira responsabilidade da parte. Com o intuito de facilitar o aprendizado, o TRT Maranhão disponibilizou manuais de uso e vídeos educativos em seu portal. Acesse www.trt16.jus.br - Serviços - Para o Cidadão e o Advogado. Localize a área Serviços Judiciais e o botão Audiências e Sessões Telepresenciais - Zoom. Você também pode aprender como instalar e utilizar o Zoom, assistindo à Playlist Tutoriais Zoom, no canal do TRT-MA, no YouTube. Deve a parte indicar, na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos, os dados de contato eletrônico das partes, procuradores e testemunhas, tais como “WhatsApp” (ou similar) e e-mail. Telefone e WhatsApp para dúvidas e orientações em geral: Diretor de Secretaria - (99) 98414-3290 Chefe de Audiências - (98) 98426-7111 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 26090909045522200000028624449 Intimação Intimação 26090809043090200000028612868 Decisão Decisão 26090409014827300000028588162 2025.01.24 - PoA Ad Judicia PGC Procuração 26090715584658500000028605122 2025.01.24 - PoA Ad Judicia Itaqui Procuração 26090715582985100000028605119 ESTATUTO SOCIAL - PARNAÍBA Estatuto 26090715582545200000028605118 ESTATUTO SOCIAL - ITAQUI Estatuto 26090715582135400000028605117 ESTATUTO SOCIAL - ENEVA S.A. Estatuto 26090715581755400000028605116 2025.01.24 - PoA Ad Judicia Eneva Procuração 26090715581320200000028605115 Documento_260904_173751 Substabelecimento com Reserva de Poderes 26090715574204200000028605112 Documento_260904_173746 Substabelecimento com Reserva de Poderes 26090715574154200000028605111 Documento_260904_173741 Substabelecimento com Reserva de Poderes 26090715574104800000028605110 Habilitação Solicitação de Habilitação 26090715562153800000028605102 Certidão de Distribuição Certidão 26081415133129100000028307048 Certidões - Certidão Trabalhista 87.277.050.555 Documento Diverso 26081415105622700000028306999 Relatório Gerencial Data Book 11 Documento Diverso 26081415105567900000028306998 redesim2 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26081415103482100000028306987 REDESIM 4 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26081415103452300000028306985 REDESIM 3 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26081415103352600000028306984 REDESIM 1 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26081415103252600000028306983 Contrato Social 1º reclamado Contrato 26081415103143100000028306982 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARNAIBA Contrato 26081415102773800000028306980 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ITAQUI Contrato 26081415102562500000028306978 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ITAQUI 2 Contrato 26081415102392900000028306976 HOLERITE Contracheque/Recibo de Salário 26081415102162000000028306974 Comprovante de residencia Documento Diverso 26081415102122300000028306973 RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26081415102041900000028306971 FGTS Extrato de FGTS 26081415101982100000028306969 IDENTIDADE Documento de Identificação 26081415101911600000028306966 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26081415130812900000028307041 procuração Procuração 26081415112322700000028307012 declaração Declaração de Hipossuficiência 26081415112182400000028307011 Petição Inicial Petição Inicial 26081415044521200000028306833 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los ou receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Por fim, a parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 185/2017 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo Órgão Judiciário e/ou Fórum respectivos. PEDREIRAS/MA, 09 de setembro de 2026. EDGAR FELIPE SAMPAIO SOUSA Intimado(s) / Citado(s) - PARNAIBA GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A
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