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Publicações do processo
0016303-63.2023.5.16.0018
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT16
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT16 · Vara do Trabalho de Barreirinhas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Barreirinhas - (98) 2109-9401 - vtbarr@trt16.jus.br RUA CAZUZA RAMOS, S/N, CENTRO, BARREIRINHAS/MA - CEP: 65590-000. PROCESSO: ATOrd 0016303-63.2023.5.16.0018. AUTOR: EDILSON DOS SANTOS COSTA CHAGAS. RÉU: MUNICIPIO DE ICATU. DESTINATÁRIO: EDILSON DOS SANTOS COSTA CHAGAS INTIMAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" intimada(s) para querendo, indicar conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, objetivando a expedição de alvará com previsão de transferência bancária dos seus créditos líquidos. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. BARREIRINHAS/MA, 08 de setembro de 2026. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON DOS SANTOS COSTA CHAGAS
Intimação
TRT16 · Vara do Trabalho de Barreirinhas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Barreirinhas - (98) 2109-9401 - vtbarr@trt16.jus.br RUA CAZUZA RAMOS, S/N, CENTRO, BARREIRINHAS/MA - CEP: 65590-000. PROCESSO: ATOrd 0016303-63.2023.5.16.0018. AUTOR: EDILSON DOS SANTOS COSTA CHAGAS. RÉU: MUNICIPIO DE ICATU. DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE ICATU INTIMAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" intimada(s) para manifestar-se acerca da regularidade na formação do precatório, no prazo de 10 (dez) dias. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. BARREIRINHAS/MA, 08 de setembro de 2026. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE ICATU
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