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TRT16 · Vara do Trabalho de Chapadinha · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Chapadinha - (98) 2109-9444 - vtchapad@trt16.jus.br RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 755, PRAÇA DO VIVA, CORRENTE, CHAPADINHA/MA - CEP: 65500-000. PROCESSO: ATOrd 0016301-27.2026.5.16.0006. AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA. RÉU: L L MACEDO CORREA AGROINDUSTRIA e outros (3). DESTINATÁRIO: L L MACEDO CORREA AGROINDUSTRIA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (Via DEJT/SISTEMA) Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar da AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL que se realizará no dia 27/10/2026 08:30h. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais. A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), nos termos da Resolução do CNJ 354/2020 e ato GP 05/2020 do TRT 16, com a utilização da plataforma Zoom Meeting, nos termos do Ato GP Nº 8/2021/TRT16 e Ato Conjunto N. 54/TST.CSJT.GP. Para acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/87138592810?pwd=bbQci8BUajBHgEKFtFbtQHuSC3KqDy.1 Id da reunião: 87138592810 Senha da sala: ciqs5T3HZI Ao solicitar para entrar na sala de videoconferência coloque seu nome completo na identificação. Registro o telefone/WhatsApp deste juízo para contato em caso de qualquer problema de conexão: (98) 98404-5163 ou (98) 2109-9446. Caso o horário de inicio da audiência tenha passado sem que o chefe de audiência tenha aceitado V. participação na sala de videoconferência, aguarde um pouco, com a página de acesso aberta, pois a audiência anterior da pauta pode ainda estar em andamento. V. Senhoria deve informar, nos autos, os dados de contato eletrônico de partes, procuradores e testemunhas, tais como WhatsApp (ou similar) e e-mail, para fins de contato em caso de eventual problema técnico. Acaso V. senhoria tenha interesse na produção de prova testemunhal deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, apresentando os nomes, número dos documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas a serem ouvidas e as informações necessárias para a notificação por meio eletrônico e telemático, dentre estas o endereço eletrônico (e-mail) da testemunha e o número telefônico vinculado à conta no aplicativo WhatsApp ou outro similar, devendo declarar, ainda, se a testemunha possui condições técnicas para realização da audiência por videoconferência. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte, dos advogados e testemunhas poderão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar no mesmo local ou tampouco fazer uso do mesmo equipamento, devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Fica desde já registrada a advertência, de que no caso do juiz aperceber-se de que a testemunha não está em isolamento, a mesma será dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou substituí-la. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. O não comparecimento à audiência telepresencial da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. Fica ciente Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. Caso não deseje aderir à audiência telepresencial, deverá informar nos autos em até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da notificação, nos termos do artigo 3º, §1º da Resolução 345/2020, para fins de análise prévia do magistrado, que decidirá acerca da pertinência da recusa. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Edital Edital 26090216281955300000028564456 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26090200113960700000028552181 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26090200113922300000028552180 Intimação Intimação 26083108545025500000028516436 Intimação Intimação 26083108545002600000028516435 Despacho Despacho 26082815055727700000028503426 Audiência Zoom e link Certidão 26082814304997500000028502605 Despacho Despacho 26063012584841200000027811082 CNPJ 2 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26062312333644400000027742200 CNPJ 1 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26062312333558600000027742199 Manifestação Manifestação 26062312332546800000027742198 ALTERACAO CONTRATUAL SINGULAR MEDICA Documento Diverso 26062208503839900000027718955 Habilitação Solicitação de Habilitação 26062208474674000000027718868 Acórdão Análogo Sentença (paradigma) 26062208425848400000027718790 Prints Documento Diverso 26062208425814500000027718789 Contestação Contestação 26062208423233200000027718773 RG - LEMINI LORRANI MACEDO CORREA Documento de Identificação 26062208414895900000027718763 Contrato Social - LL MACEDO CORREA AGROINDUSTRIA Contrato 26062208414826300000027718762 Procuração Procuração 26062208414769500000027718761 Habilitação Solicitação de Habilitação 26062208402160100000027718734 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26062002364033900000027712985 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26062002363862900000027712984 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26062002363703800000027712983 Retirada de pauta Certidão 26061609475720000000027650312 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26061100065739000000027599559 Intimação Intimação 26060909291455900000027571139 Intimação Intimação 26060909291448300000027571138 Despacho Despacho 26060909214971100000027571017 Certidão Automática de Ausência de Confirmação por Domicílio Eletrônico Certidão 26060302302384600000027524276 DESTINATÁRIO:DIGITAL VIDA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA Notificação 26052808031408700000027456719 Objeto Entregue - Destinatário: SINGULAR SERVICOS MEDICOS LTDA Aviso de Recebimento (AR) 26052713100832100000027444090 Objeto Devolvido - Destinatário: DIGITAL VIDA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA Aviso de Recebimento (AR) 26052713091685800000027444032 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26050815013826100000027222325 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26043011555042100000027132142 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042400030944700000027056709 E-carta: DESTINATÁRIO: SINGULAR SERVICOS MEDICOS LTDA Intimação 26042212430695900000027034697 Destinatário(a): L L MACEDO CORREA AGROINDUSTRIA Mandado 26042212430695600000027034696 E-carta: DESTINATÁRIO: DIGITAL VIDA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA Intimação 26042212430688200000027034695 Destinatário(a): ACERTE TECNOLOGIA MEDICA LTDA Mandado 26042212430688100000027034694 Intimação Intimação 26042212430688200000027034693 Certidão E-carta Certidão 26042212433402300000027034705 Audiência Zoom e link Certidão 26041711194571900000027009281 Certidão de Distribuição Certidão 26032722495349900000026825609 0_Planilha de calculos Planilha de Cálculos 26032720402155400000026825293 1_Procuracao Procuração 26032720402667200000026825294 2_Declaracao de hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 26032720402996700000026825295 3_Documento de identificacao Documento de Identificação 26032720403065800000026825296 4_Comprovante de residencia Documento Diverso 26032720403085800000026825297 5_Comprovantes Pix Documento Diverso 26032720403215800000026825298 6_Prints recebendo ordens Documento Diverso 26032720403786700000026825299 7_CNPJ LL Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26032720403875700000026825300 8_CNPJ DIGITAL Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26032720403975400000026825301 9_CNPJ SAFE Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26032720404075600000026825302 10_CNPJ SINGULAR Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26032720404166100000026825303 Petição Inicial Petição Inicial 26032720384544800000026825290 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com Unidade Judiciária através do telefone institucional disponível no site do TRT 16 para receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CHAPADINHA/MA, 03 de setembro de 2026. EDLAINA MARIA COSTA DE VASCONCELOS BESERRA Intimado(s) / Citado(s) - L L MACEDO CORREA AGROINDUSTRIA
TRT16 · Vara do Trabalho de Chapadinha · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Chapadinha - (98) 2109-9444 - vtchapad@trt16.jus.br RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 755, PRAÇA DO VIVA, CORRENTE, CHAPADINHA/MA - CEP: 65500-000. PROCESSO: ATOrd 0016301-27.2026.5.16.0006. AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA. RÉU: L L MACEDO CORREA AGROINDUSTRIA e outros (3). DESTINATÁRIO: SINGULAR SERVICOS MEDICOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (Via DEJT/SISTEMA) Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar da AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL que se realizará no dia 27/10/2026 08:30h. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais. A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), nos termos da Resolução do CNJ 354/2020 e ato GP 05/2020 do TRT 16, com a utilização da plataforma Zoom Meeting, nos termos do Ato GP Nº 8/2021/TRT16 e Ato Conjunto N. 54/TST.CSJT.GP. Para acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/87138592810?pwd=bbQci8BUajBHgEKFtFbtQHuSC3KqDy.1 Id da reunião: 87138592810 Senha da sala: ciqs5T3HZI Ao solicitar para entrar na sala de videoconferência coloque seu nome completo na identificação. Registro o telefone/WhatsApp deste juízo para contato em caso de qualquer problema de conexão: (98) 98404-5163 ou (98) 2109-9446. Caso o horário de inicio da audiência tenha passado sem que o chefe de audiência tenha aceitado V. participação na sala de videoconferência, aguarde um pouco, com a página de acesso aberta, pois a audiência anterior da pauta pode ainda estar em andamento. V. Senhoria deve informar, nos autos, os dados de contato eletrônico de partes, procuradores e testemunhas, tais como WhatsApp (ou similar) e e-mail, para fins de contato em caso de eventual problema técnico. Acaso V. senhoria tenha interesse na produção de prova testemunhal deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, apresentando os nomes, número dos documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas a serem ouvidas e as informações necessárias para a notificação por meio eletrônico e telemático, dentre estas o endereço eletrônico (e-mail) da testemunha e o número telefônico vinculado à conta no aplicativo WhatsApp ou outro similar, devendo declarar, ainda, se a testemunha possui condições técnicas para realização da audiência por videoconferência. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte, dos advogados e testemunhas poderão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar no mesmo local ou tampouco fazer uso do mesmo equipamento, devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Fica desde já registrada a advertência, de que no caso do juiz aperceber-se de que a testemunha não está em isolamento, a mesma será dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou substituí-la. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. O não comparecimento à audiência telepresencial da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. Fica ciente Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. Caso não deseje aderir à audiência telepresencial, deverá informar nos autos em até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da notificação, nos termos do artigo 3º, §1º da Resolução 345/2020, para fins de análise prévia do magistrado, que decidirá acerca da pertinência da recusa. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Edital Edital 26090216281955300000028564456 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26090200113960700000028552181 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26090200113922300000028552180 Intimação Intimação 26083108545025500000028516436 Intimação Intimação 26083108545002600000028516435 Despacho Despacho 26082815055727700000028503426 Audiência Zoom e link Certidão 26082814304997500000028502605 Despacho Despacho 26063012584841200000027811082 CNPJ 2 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26062312333644400000027742200 CNPJ 1 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26062312333558600000027742199 Manifestação Manifestação 26062312332546800000027742198 ALTERACAO CONTRATUAL SINGULAR MEDICA Documento Diverso 26062208503839900000027718955 Habilitação Solicitação de Habilitação 26062208474674000000027718868 Acórdão Análogo Sentença (paradigma) 26062208425848400000027718790 Prints Documento Diverso 26062208425814500000027718789 Contestação Contestação 26062208423233200000027718773 RG - LEMINI LORRANI MACEDO CORREA Documento de Identificação 26062208414895900000027718763 Contrato Social - LL MACEDO CORREA AGROINDUSTRIA Contrato 26062208414826300000027718762 Procuração Procuração 26062208414769500000027718761 Habilitação Solicitação de Habilitação 26062208402160100000027718734 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26062002364033900000027712985 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26062002363862900000027712984 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26062002363703800000027712983 Retirada de pauta Certidão 26061609475720000000027650312 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26061100065739000000027599559 Intimação Intimação 26060909291455900000027571139 Intimação Intimação 26060909291448300000027571138 Despacho Despacho 26060909214971100000027571017 Certidão Automática de Ausência de Confirmação por Domicílio Eletrônico Certidão 26060302302384600000027524276 DESTINATÁRIO:DIGITAL VIDA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA Notificação 26052808031408700000027456719 Objeto Entregue - Destinatário: SINGULAR SERVICOS MEDICOS LTDA Aviso de Recebimento (AR) 26052713100832100000027444090 Objeto Devolvido - Destinatário: DIGITAL VIDA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA Aviso de Recebimento (AR) 26052713091685800000027444032 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26050815013826100000027222325 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26043011555042100000027132142 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042400030944700000027056709 E-carta: DESTINATÁRIO: SINGULAR SERVICOS MEDICOS LTDA Intimação 26042212430695900000027034697 Destinatário(a): L L MACEDO CORREA AGROINDUSTRIA Mandado 26042212430695600000027034696 E-carta: DESTINATÁRIO: DIGITAL VIDA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA Intimação 26042212430688200000027034695 Destinatário(a): ACERTE TECNOLOGIA MEDICA LTDA Mandado 26042212430688100000027034694 Intimação Intimação 26042212430688200000027034693 Certidão E-carta Certidão 26042212433402300000027034705 Audiência Zoom e link Certidão 26041711194571900000027009281 Certidão de Distribuição Certidão 26032722495349900000026825609 0_Planilha de calculos Planilha de Cálculos 26032720402155400000026825293 1_Procuracao Procuração 26032720402667200000026825294 2_Declaracao de hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 26032720402996700000026825295 3_Documento de identificacao Documento de Identificação 26032720403065800000026825296 4_Comprovante de residencia Documento Diverso 26032720403085800000026825297 5_Comprovantes Pix Documento Diverso 26032720403215800000026825298 6_Prints recebendo ordens Documento Diverso 26032720403786700000026825299 7_CNPJ LL Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26032720403875700000026825300 8_CNPJ DIGITAL Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26032720403975400000026825301 9_CNPJ SAFE Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26032720404075600000026825302 10_CNPJ SINGULAR Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26032720404166100000026825303 Petição Inicial Petição Inicial 26032720384544800000026825290 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com Unidade Judiciária através do telefone institucional disponível no site do TRT 16 para receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CHAPADINHA/MA, 03 de setembro de 2026. EDLAINA MARIA COSTA DE VASCONCELOS BESERRA Intimado(s) / Citado(s) - SINGULAR SERVICOS MEDICOS LTDA
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