Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Processo 0016288-24.2004.8.26.0506 (1441/2004) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rib Silk Comercio de Artigos Promocionais Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP)