Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT16 · Vara do Trabalho de São João dos Patos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATSum 0016279-91.2016.5.16.0014 AUTOR: FRANCILENE HOLANDA DE MORAES RÉU: SOUSA ALMEIDA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86d2007 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Em que pese a sentença de extinção proferida que dispensou a executada dos recolhimentos previdenciários e fiscais (INSS e CUSTAS), atendo ao sistema Garimpo que acusou a existência de crédito suficiente para quitação atualizada, e diante da manifestação da UNIÃO contida no Id 93d0f10, determino a expedição de ALVARÁ em favor da União para pagamento de seu crédito atualizado (R$2.058,56 - INSS e R$470,21), de modo que a conta ao final fique zerada. Tudo cumprido, retornem os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 08 de setembro de 2026. LILIANE DE LIMA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCILENE HOLANDA DE MORAES
TRT16 · Vara do Trabalho de São João dos Patos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATSum 0016279-91.2016.5.16.0014 AUTOR: FRANCILENE HOLANDA DE MORAES RÉU: SOUSA ALMEIDA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86d2007 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Em que pese a sentença de extinção proferida que dispensou a executada dos recolhimentos previdenciários e fiscais (INSS e CUSTAS), atendo ao sistema Garimpo que acusou a existência de crédito suficiente para quitação atualizada, e diante da manifestação da UNIÃO contida no Id 93d0f10, determino a expedição de ALVARÁ em favor da União para pagamento de seu crédito atualizado (R$2.058,56 - INSS e R$470,21), de modo que a conta ao final fique zerada. Tudo cumprido, retornem os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 08 de setembro de 2026. LILIANE DE LIMA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOUSA ALMEIDA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA - ME
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal