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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3274293/RJ (2026/0206262-0)
RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE:MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO:THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE - RJ147811
AGRAVADO:DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS:SÉRGIO MACHADO TERRA - RJ080468
LEONARDO FARIA SCHENK - RJ123888
LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA E SILVA - RJ223183
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AgInt no AREsp 3274293/RJ (2026/0206262-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO:THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE - RJ147811
AGRAVADO:DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS:SÉRGIO MACHADO TERRA - RJ080468
LEONARDO FARIA SCHENK - RJ123888
LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA E SILVA - RJ223183
DECISÃO
Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência.
O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte:
§ 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada.
Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO