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TRT16 · Vara do Trabalho de Balsas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BALSAS ATOrd 0016194-02.2025.5.16.0011 AUTOR: ADRIVAN COSTA BARROS RÉU: T. R. DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c4abdc proferida nos autos. CONCLUSÃO/CERTIDÃO PJe-JT Faço os autos conclusos a Vossa Excelência certificando que a parte reclamante opôs Embargos de Declaração em 25/08/2026, tempestivamente, haja vista que o prazo recursal iniciou-se em 19/08/2026, tendo como dilação final o dia 25/08/2026. Adriana Bandeira Martins Técnica Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo os Aclaratórios opostos pela parte reclamante porque tempestivos e porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Tendo em vista a possibilidade de eventual efeito modificativo que os Embargos de Declaração possam causar na decisão embargada, conforme disposto no § 2º do Art. 897-A da CLT, abra-se vista à parte reclamada para se manifestar sobre o recurso aviado pela parte reclamante. Superado o prazo legal, distribuam-se os autos para prolação da sentença. BALSAS/MA, 31 de agosto de 2026. MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - T. R. DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
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