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TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016193-04.2026.5.16.0004 AUTOR: ANTONIO CARLOS CAMPOS SIQUEIRA RÉU: TGM COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13c459c proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Pendente perícia em razão do pleito de adicional de insalubridade. A parte autora informa no id 6ac48d2 que “desempenhou suas atividades na unidade localizada no município de Balsas/MA, sendo posteriormente transferido para a unidade situada em Araguari/MG e, por fim, laborou na unidade localizada em Luís Eduardo Magalhães/BA.”, requerendo indicação, pela empresa, “da unidade localizada no município de Balsas/MA, onde o Reclamante exerceu parte significativa de suas atividades laborais, a fim de possibilitar a adequada realização da perícia técnica”. A seu turno a empresa informa no id 1043ecb que “não se opõe à indicação da parte autora no tocante ao local a ser periciado, salientando, por oportuno, que a mesma não possui mais obra (canteiro de obras) em Balsas – Maranhão. Com efeito, informa a Reclamada o endereço onde ocorreu a obra em tal Município: Rodovia ROD BR 230, Km 20, S/N, Zona Rural, Balsas – Maranhão, CEP 65.800- 000.”. De logo desconstituo a nomeação do perito Danilo Martins de Carvalho (id f71e20e) considerando que eventual perícia não será realizada nesta cidade de São Luís/MA. Assino prazo de 5 dias à parte autora para, face a manifestação da empresa contida no id 1043ecb, que informa o encerramento do canteiro de obras na cidade de Balsas/MA, apresentar requerimento quanto ao local da perícia a ser realizada. A publicação desta decisão no DJEN/sistema/domicílio eletrônico é válida como notificação às partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado. SAO LUIS/MA, 09 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS CAMPOS SIQUEIRA
TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016193-04.2026.5.16.0004. AUTOR: ANTONIO CARLOS CAMPOS SIQUEIRA. RÉU: TGM COMERCIO E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO: TGM COMERCIO E SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 01/12/2026 08:30 horas, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, endereço no cabeçalho. A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais. A parte poderá arrolar até 3 (três) testemunhas, as quais deverão estar portando documento com foto. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 26082414104686300000028424010 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26082500104114900000028433908 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26082500104075800000028433907 CTPS ANTONIO CARLOS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26082115084384300000028405052 Manifestação Manifestação 26082115034605000000028404931 Manifestação Manifestação 26082114564359100000028404631 Intimação Intimação 26082110353337500000028399675 Despacho Despacho 26082110294962700000028399544 URGENTE_LINK_AUDIENCIA Manifestação 26082108511601700000028397267 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26081200220700000000028264442 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26081200220658800000028264441 Manifestação Manifestação 26081110020441300000028249815 Intimação Intimação 26080709504051300000028223817 Despacho Despacho 26080709305622000000028223360 Certidão Certidão 26072114504846600000028038593 Manifestação Manifestação 26072017425004500000028026214 Manifestação Manifestação 26071509001356600000027969442 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26071300061535900000027936644 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26071300061505800000027936643 Intimação Intimação 26070910044440700000027910395 Despacho Despacho 26070908095215100000027908485 Manifestação Manifestação 26070821371135600000027905762 Intimação Intimação 26070310354275300000027853368 Impugnação Réplica 26070117490134600000027832790 Apresentação de Quesitos Apresentação de Quesitos 26061915444004200000027710432 Apresentação de Quesitos Apresentação de Quesitos 26061614413514500000027657202 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26061200021569000000027613874 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26061200021540900000027613873 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 26061117232154800000027612444 Comprovantes Pgto Rescisão e FGTS e Multa Documento Diverso 26061110202645900000027603278 Manifestação Manifestação 26061110201184500000027603271 CNH Preposta Documento de Identificação 26061110110045200000027603102 Carta de Preposta Mariana Assinada OK Carta de Preposição 26061110105985200000027603101 Manifestação Manifestação 26061110100715600000027603094 Intimação Intimação 26061016143282700000027594497 Despacho Despacho 26061013574335300000027591712 Ata da Audiência Ata da Audiência 26061011143411400000027588855 Certidão LINK Certidão 26060815000241000000027560511 Documentos rescisórios Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26060716153966200000027547064 Holerites Extra Recibo 26060716153872200000027547063 Holerites Adiantamento Recibo 26060716153755100000027547062 Holerite13º Recibo 26060716153626600000027547061 Holerite Salario Contracheque/Recibo de Salário 26060716153605600000027547060 TGM - ANTONIO CARLOS CAMPOS - 28-03-202520250401_18055834 Documento Diverso 26060716153470000000027547059 SERVIÇO A QUENTE ANTONIO CARLOS CAMPOS SIQUEIRA Documento Diverso 26060716153093800000027547058 OS ANTONIO CARLOS Documento Diverso 26060716153034800000027547057 NR 35 ANTONIO CARLOS CAMPOS SIQUEIRA Documento Diverso 26060716152858100000027547056 NR 33 ANTONIO CARLOS CAMPOS SIQUEIRA Documento Diverso 26060716152763900000027547055 NR 18 ANTONIO CARLOS CAMPOS SIQUEIRA Documento Diverso 26060716152682500000027547054 NR 12 ANTONIO CARLOS CAMPOS SIQUEIRA Documento Diverso 26060716152609800000027547053 FRE 294 ANTONIO CARLOS CAMPOS SIQUEIRA Documento Diverso 26060716152538900000027547052 FICHA EPI ANTONIO CARLOS Documento Diverso 26060716152489200000027547051 eSocial ANTONIO CARLOS CAMPOS SIQUEIRA Documento Diverso 26060716152416200000027547050 CONTRATO 294 ANTONIO CARLOS CAMPOS SIQUEIRA Contrato 26060716152364700000027547049 Espelho de Ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 26060716152178800000027547048 PPP Documento Diverso 26060716152112300000027547047 PGR Documento Diverso 26060716151970600000027547046 Contestação Contestação 26060716125805700000027547042 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052800071456200000027455261 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052800071414800000027455260 Intimação Intimação 26052608204431200000027414602 Despacho Despacho 26052608150266200000027414503 Manifestação Manifestação 26052514383914500000027405760 Procuração TGM OK Procuração 26052514294665000000027405604 Cartão CNPJ Documento Diverso 26052514294604900000027405603 3° Alteração Contratual assinado pela Junta Comercial Contrato Social 26052514294546000000027405601 Habilitação Solicitação de Habilitação 26052514291095400000027405596 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26042502414154300000027070359 Embargos de Declaração Manifestação 26042316013027100000027053151 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041400040054400000026959885 Intimação Intimação 26041011180637100000026935873 E-CARTA Certidão 26041011154737100000026935830 Intimação Intimação 26041008234563500000026932684 Intimação Intimação 26041008234556000000026932683 Despacho Despacho 26041008203716700000026932657 Ausência de notificação Certidão 26041008172289200000026932628 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030610461785300000026551377 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030515400212400000026518335 Intimação Intimação 26022713543585600000026344599 Intimação Intimação 26022713543576500000026344598 e-carta Certidão 26022713451012300000026344442 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26022002323564900000026260839 Manifestação Manifestação 26021014530893800000026167571 Intimação Intimação 26020509243965700000026114623 Intimação Intimação 26020509243958900000026114622 Despacho Despacho 26020508411962600000026113958 Certidão de Distribuição Certidão 26020417232930000000026111053 PROCURACAO E DECLARACAO Procuração 26020416234370700000026110230 CNH Documento de Identificação 26020416233634300000026110228 CARTEIRA DE TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26020416233540600000026110227 Petição Inicial Petição Inicial 26020416215095000000026110197 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los ou receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. SAO LUIS/MA, 04 de setembro de 2026. CARLOS MAURO NUNES MUNIZ Intimado(s) / Citado(s) - TGM COMERCIO E SERVICOS LTDA
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