0016182-22.2024.5.16.0011

Intimação

TRT16 · Vara do Trabalho de Balsas · Notificação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BALSAS ATOrd 0016182-22.2024.5.16.0011 AUTOR: RODOLPHO LEENSTRA RÉU: SIERENTZ AGRO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53d30b7 proferida nos autos. CONCLUSÃO/CERTIDÃO PJe-JT Faço os autos conclusos a Vossa Excelência certificando que a parte reclamante opôs Embargos de Declaração em 04/09/2026, tempestivamente, haja vista que o prazo recursal iniciou-se em 31/08/2026, tendo como dilação final o dia 04/09/2026. Adriana Bandeira Martins Técnica Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo os Aclaratórios opostos pela parte reclamante porque tempestivos e porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Tendo em vista a possibilidade de eventual efeito modificativo que os Embargos de Declaração possam causar na decisão embargada, conforme disposto no § 2º do Art. 897-A da CLT, abra-se vista à parte reclamada para se manifestar sobre o recurso aviado pela parte reclamante. Superado o prazo legal, distribuam-se os autos para prolação da sentença. BALSAS/MA, 08 de setembro de 2026. MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIERENTZ AGRO BRASIL LTDA.