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Publicações do processo
0016168-58.2026.5.16.0014
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- Tribunal
- TRT16
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Edital
TRT16 · Vara do Trabalho de São João dos Patos
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de São João dos Patos - (98) 2109-9550 - vtsjdp@trt16.jus.br AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, S/N, BR 230 - KM 94, CENTRO, SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65665-000. PROCESSO: ExCCJ 0016168-58.2026.5.16.0014. EXEQUENTE: GINA PEREIRA RAPOSO. EXECUTADO: INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL e outros (2). Relativamente ao processo nº 0016168-58.2026.5.16.0014. EDITAL de INTIMAÇÃO com prazo de vinte dias. A Exma. Juíza LILIANE DE LIMA SILVA da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMO a parte INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL, ora em local incerto ou não sabido, para que tome ciência da execução e se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados no Id e51bd75, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º, da CLT. O inteiro teor do processo, inclusive os cálculos, poderá ser acessado pelo site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26090810150773200000028613680 Intimação Intimação 26090810150811000000028613685 Despacho Despacho 26090410335548500000028590106 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26090408230255400000028587630 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26081800072869600000028339066 Intimação Intimação 26081414372618900000028306175 AO SÓCIO Mandado 26081411294231400000028302973 Certidão Certidão 26081411292779400000028302967 Despacho Despacho 26081311235109600000028286345 Infoseg (PRESIDENTE DA 1ª RECLAMADA) Infoseg (consulta) 26081311222442900000028286311 Infoseg (consulta) Infoseg (consulta) 26081311172376200000028286192 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26071902310579000000028012108 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26071000104046700000027920810 Intimação Intimação 26070808341609200000027894893 Intimação Intimação 26070808341599300000027894891 Despacho Despacho 26070614343193000000027873482 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26062802323835700000027793880 Manifestação Manifestação 26062211181389300000027722887 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26061900095157700000027700074 Intimação Intimação 26061711155426800000027670762 Intimação Intimação 26061711155421800000027670761 Despacho Despacho 26061709464859400000027668413 E-CARTA NÃO EFETIVADA AO PRIMEIRO RECLAMADO Certidão 26060308391192000000027525137 MANIFESTACAO+-+0016168-58.2026.5.16.0014-assinado.pdf Manifestação 26060117354200000000027502809 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26051502322773200000027294245 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050600012837900000027179863 AO PRIMEIRO RECLAMADO Intimação 26050510004292700000027165804 E-CARTA Certidão 26050509583554600000027165758 Intimação Intimação 26050416402813300000027156726 Intimação Intimação 26050416402816200000027156727 Despacho Despacho 26042913164056000000027117161 Certidão de Distribuição Certidão 26031914544565800000026720645 COMPROVANTE DE RESIDENCIA GINA Documento Diverso 26031914524399000000026720616 substabelecimento - com Reserva-Dannyel Gomes Albuquerque Substabelecimento com Reserva de Poderes 26031914522320200000026720613 RG GINA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26031914522300500000026720612 RELATORIO_PROCESSO_01588000520105160003_CALCULO_513_DATA_18032026_HORA_180121 Documento Diverso 26031914522277700000026720611 PROCURAÇÃO Procuração 26031914522266000000026720610 GINA TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26031914521219900000026720603 DOC 09 - SENTENÇA EXTINTIVA Sentença (cópia) 26031914521197800000026720602 DOC 08 - TST Documento Diverso 26031914521156100000026720600 DOC 07 - LAUDO PERICIAL DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Documento Diverso 26031914521115200000026720599 DOC 06 - CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO Documento Diverso 26031914514864500000026720592 DOC 05 - SENTENÇA Sentença (cópia) 26031914514847000000026720591 DOC 04 - ACORDAO TRT16 Documento Diverso 26031914512716400000026720585 DOC 03 - LISTA DE REPRESENTADOS 02 Documento Diverso 26031914512671100000026720584 DOC 02 - LISTA DE REPRESENTADOS 01 Documento Diverso 26031914512652900000026720583 DOC 01 - PETIÇÃO INICIAL Documento Diverso 26031914512603700000026720582 Petição Inicial Petição Inicial 26031914492037500000026720539 Eu, FRANCISCA GILENE LIMA DO NASCIMENTO , digitei e subscrevi. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 08 de setembro de 2026. FRANCISCA GILENE LIMA DO NASCIMENTO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Intimação
TRT16 · Vara do Trabalho de São João dos Patos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ExCCJ 0016168-58.2026.5.16.0014 EXEQUENTE: GINA PEREIRA RAPOSO EXECUTADO: INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0778d43 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de execução de título judicial em que a parte exequente requereu a citação da primeira executada por edital. Inicialmente, este Juízo indeferiu o pleito por entender indispensável o esgotamento prévio dos meios ordinários de localização da parte executada, determinando a realização de consultas perante os sistemas eletrônicos conveniados. A secretaria promoveu a pesquisa cadastral via INFOSEG, verificando a situação de inaptidão cadastral da pessoa jurídica por omissão de declarações, bem como identificando o endereço de seu presidente e único integrante societário, José Ribamar Serra Silva. Na sequência, expediu-se mandado para notificação da primeira executada na pessoa de seu representante legal. Ocorre que o Oficial de Justiça certificou a devolução do mandado sem cumprimento, informando que, ao comparecer ao endereço indicado, foi atendido por parente do destinatário, o qual declarou que o representante legal da executada mudou-se do local há cerca de dez anos, tomando rumo ignorado. Diante desse panorama processual, constata-se a inviabilidade de localização da executada e de seu representante legal por via postal ou por mandado presencial, restando plenamente caracterizada a situação de local incerto e não sabido. A citação e a intimação por edital, embora constituam medidas de natureza excepcional, encontram expressa autorização legal na CLT, nos termos do artigo 841, § 1º, e do artigo 880, § 3º, c/c o artigo 256, inciso II e § 3º, do CPC, quando exauridas as diligências cabíveis. Ante o exposto, determino a expedição de edital de citação da primeira parte executada, INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 257, inciso III, do CPC, para que tome ciência da execução e se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º, da CLT. Cumpra-se com urgência. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 08 de setembro de 2026. LILIANE DE LIMA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GINA PEREIRA RAPOSO
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