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0016163-87.2025.8.27.2706

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJTO
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Período
set/2026

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  1. Edital

    TJTO · 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína

    Retificação de Registro de Imóvel Nº 0016163-87.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: TEREZINHA NEVES DE SOUSA ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA PINTO (DPE) REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE FREITAS SOUSA ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA PINTO (DPE) REQUERIDO: PROCESSO SEM PARTE REU INTERESSADO: MARIA VILMA BATISTA NUNES INTERESSADO: RAUL LEITE BOTELHO INTERESSADO: HILMA NASCIMENTO DE AQUINO LIMA INTERESSADO: JUVENAL FEITOSA INTERESSADO: JOSE WILSON DIAS BRITO INTERESSADO: SABINO OLIVEIRA DE FREITAS INTERESSADO: JOSE EVANDIEL DA SILVA BARROS EDITAL Nº 19313946 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Alvaro Nascimento Cunha, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína/TO tramita o processo de nº 0016163-87.2025.8.27.2706, Classe: Retificação de Registro de Imóvel, proposta por TEREZINHA NEVES DE SOUSA e ANTONIA MARIA DE FREITAS SOUSA em desfavor de PROCESSO SEM PARTE REU, e que por este meio procede a CITAÇÃO do confrontante, RAUL LEITE BOTELHO, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que no prazo de 20 (vinte) dias, ofereça defesa. Fica a parte CIENTIFICADA que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial, conforme determinado no Despacho do evento 67. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail processoeletronico@tjto.jus.br. Eu, Leticia do Carmo Guimaraes, Servidor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz de Direito abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

  2. Edital

    TJTO · 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína

    Retificação de Registro de Imóvel Nº 0016163-87.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: TEREZINHA NEVES DE SOUSA ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA PINTO (DPE) REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE FREITAS SOUSA ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA PINTO (DPE) REQUERIDO: PROCESSO SEM PARTE REU INTERESSADO: MARIA VILMA BATISTA NUNES INTERESSADO: RAUL LEITE BOTELHO INTERESSADO: HILMA NASCIMENTO DE AQUINO LIMA INTERESSADO: JUVENAL FEITOSA INTERESSADO: JOSE WILSON DIAS BRITO INTERESSADO: SABINO OLIVEIRA DE FREITAS INTERESSADO: JOSE EVANDIEL DA SILVA BARROS EDITAL Nº 19314541 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Alvaro Nascimento Cunha, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína/TO tramita o processo de nº 0016163-87.2025.8.27.2706, Classe: Retificação de Registro de Imóvel, proposta por TEREZINHA NEVES DE SOUSA e ANTONIA MARIA DE FREITAS SOUSA em desfavor de PROCESSO SEM PARTE REU, e que por este meio procede a CITAÇÃO do confrontante, JOSÉ EVANDIEL DA SILVA BARROS, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que no prazo de 20 (vinte) dias, ofereça defesa. Fica a parte CIENTIFICADA que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial, conforme determinado no despacho do evento 67. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail processoeletronico@tjto.jus.br. Eu, Leticia do Carmo Guimaraes, Servidor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz de Direito abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente.

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