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0016147-27.2026.5.16.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT16
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT16 · Coordenadoria de Precatórios · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Precat 0016147-27.2026.5.16.0000 REQUERENTE: CARLOS EDUARDO EVERTON MACHADO REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6319c1d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Da análise do processo principal para aferir a regularidade formal do presente Precatório ou RPV, confirma-se que a presente requisição de pagamento preenche os requisitos legais exigidos no art. 6º da Resolução nº 303/2019 – CNJ. Outrossim, certifico que a natureza do crédito da requisição de pagamento é de natureza alimentar. Deve o presente processo ser informado pela Coordenadoria de Precatórios junto ao sistema para inclusão dos precatórios federais na proposta orçamentária de 2028. Antes, porém, proceda à atualização dos respectivos valores. Tendo em vista que a parte autora já informou os dados bancários, registre-se para que, no momento oportuno, o pagamento da execução — caso não se trate de depósito em conta vinculada do FGTS — seja realizado mediante transferência para a conta indicada, observando-se que deve tratar-se de conta de titularidade da parte autora ou de seu/sua advogado(a) habilitado(a), com poderes específicos para receber e dar quitação. Cumpra-se. São Luís/MA, datado e assinado digitalmente. Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 04 de setembro de 2026. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT16 · Coordenadoria de Precatórios · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Precat 0016147-27.2026.5.16.0000 REQUERENTE: CARLOS EDUARDO EVERTON MACHADO REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6319c1d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Da análise do processo principal para aferir a regularidade formal do presente Precatório ou RPV, confirma-se que a presente requisição de pagamento preenche os requisitos legais exigidos no art. 6º da Resolução nº 303/2019 – CNJ. Outrossim, certifico que a natureza do crédito da requisição de pagamento é de natureza alimentar. Deve o presente processo ser informado pela Coordenadoria de Precatórios junto ao sistema para inclusão dos precatórios federais na proposta orçamentária de 2028. Antes, porém, proceda à atualização dos respectivos valores. Tendo em vista que a parte autora já informou os dados bancários, registre-se para que, no momento oportuno, o pagamento da execução — caso não se trate de depósito em conta vinculada do FGTS — seja realizado mediante transferência para a conta indicada, observando-se que deve tratar-se de conta de titularidade da parte autora ou de seu/sua advogado(a) habilitado(a), com poderes específicos para receber e dar quitação. Cumpra-se. São Luís/MA, datado e assinado digitalmente. Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 04 de setembro de 2026. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - C.E.E.M.

    Fonte oficial

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