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0016120-79.2015.4.01.9199

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF6 · SEC.GAB.41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES) · DESPACHO/DECISÃO

    Apelação Cível Nº 0016120-79.2015.4.01.9199/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0413802-61.2008.8.13.0396/MG APELADO: JOSE MIRANDA MOULAZ ADVOGADO(A): ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS (OAB RO003044) DESPACHO/DECISÃO Homologo a desistência do recurso manifestada pela parte recorrente no (evento 19, DOC1), nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, para que produza os devidos efeitos jurídicos. I. Após, transcorrido o prazo legal sem manifestações, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

    Fonte oficial

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