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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0016118-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1036728-68.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecida de Oliveira - - Marcelo Fabiano - - Marieta Rodrigues dos Santos - - Ivanir da Silva Rocha - - Delma Maria Leite - - Ana Alvares da Silva - - Terezinha Aparecida Teixeira - - Elzi Rocha Aquino - - Andressa Alves Fraga Arroyo - Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento. O depósito foi realizado diretamente pela executada, que comprovou o pagamento diretamente no incidente de RPV, de sorte que, ponderado o quadro, reputo desnecessário o oferecimento de contraditório, notadamente porque a executada sabe o quanto depositou. Fls. 337/428: Defiro o levantamento requerido referente ao RPV, no valor TOTAL de R$ 39.408,71, com os acréscimos legais, em favor de: - ANA ALVARES DA SILVA - Valor: R$ 9.068,15; - ANDRESSA ALVES FRAGA ARROYO - Valor: R$ 2.174,07; - DELMA MARIA LEITE - Valor: R$ 3.581,13; - ELZI ROCHA AQUINO - Valor: R$ 5.710,42; - IVANIR DA SILVA ROCHA - Valor: R$ 1.853,43; - MARCELO FABIANO - Valor: R$ 6.882,48; - MARIETA RODRIGUES DOS SANTOS - Valor: R$ 8.124,17; - TEREZINHA APARECIDA TEIXEIRA - Valor: R$ 2.014,86. Expeça-se MLE. Após, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor, para encaminhamento à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. - ADV: MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)