2026-09-16 · TJSP
Processo 0016096-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1050949-34.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Fernandes Tobal - - Daiane Aparecida da Silva Tobal - Bombas Summer Beach Empreendimento Spe Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00160964020258260576. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANGELO SANTOS COELHO (OAB 23059/RS), ANDERSON RODRIGO CUNHA (OAB 342658/SP), ANDERSON RODRIGO CUNHA (OAB 342658/SP)