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TRT16 · Vara do Trabalho de Açailândia · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA ATSum 0016088-97.2026.5.16.0013 AUTOR: DINAEL VIEIRA DA SILVA RÉU: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae44bc5 proferido nos autos. DESPACHO Em análise do processo para decidir os embargos declaração esta magistrada observa-se que o processo foi concluso equivocadamente para esta magistrada, pois a a sentença foi proferida pela magistrada Márcia Rocha de Nardin. Deste modo, a magistrada que proferiu a sentença é quem deve julgar os embargos de declaração, até mesmo para não haver decisões divergentes. Faça-se a conclusão do processo para julgamento dos embargos de declaração para a magistrada que proferiu a sentença. Cumpra-se. ACAILANDIA/MA, 04 de setembro de 2026. ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATEX NET TELECOMUNICACOES LTDA - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
TRT16 · Vara do Trabalho de Açailândia · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA ATSum 0016088-97.2026.5.16.0013 AUTOR: DINAEL VIEIRA DA SILVA RÉU: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae44bc5 proferido nos autos. DESPACHO Em análise do processo para decidir os embargos declaração esta magistrada observa-se que o processo foi concluso equivocadamente para esta magistrada, pois a a sentença foi proferida pela magistrada Márcia Rocha de Nardin. Deste modo, a magistrada que proferiu a sentença é quem deve julgar os embargos de declaração, até mesmo para não haver decisões divergentes. Faça-se a conclusão do processo para julgamento dos embargos de declaração para a magistrada que proferiu a sentença. Cumpra-se. ACAILANDIA/MA, 04 de setembro de 2026. ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DINAEL VIEIRA DA SILVA
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