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TRT16 · Vara do Trabalho de Balsas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BALSAS ATOrd 0016065-94.2025.5.16.0011 AUTOR: ALAYLSON CARNEIRO LOPES RÉU: F DOS S LOIOLA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8c3f69 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que a parte reclamante interpôs tempestivamente Recurso Ordinário (Id ea8dc2d) em face da sentença de Id 379ef8d, que rejeitou os embargos de declaração, mantendo a sentença de Id 4686c53. Certifico também que a parte reclamada ainda não foi intimada para apresentar contrarrazões. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos a Vossa Excelência para o juízo de admissibilidade do recurso interposto. Bernardo Araripe Cariri Linhares Analista Judiciário DECISÃO A ciência da sentença que apreciou os Embargos de Declaração ocorreu no dia 27/08/2026. Desse modo, o prazo de 8 (oito) dias úteis para interposição do recurso ordinário (art. 895, I, da CLT) encerrou-se no dia 09/09/2026. O Recurso Ordinário foi protocolado em 09/09/2026, o que evidencia sua tempestividade. Além da tempestividade, registra-se que a parte recorrente é beneficiária da justiça gratuita, concedida na sentença, estando dispensada do recolhimento das custas e do depósito recursal, nos termos do art. 899, §10, da CLT. Ante o exposto, RECEBO o recurso ordinário interposto por ALAYLSON CARNEIRO LOPES, por estarem presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. Fica intimada a parte recorrida para, se desejar, apresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 900 da CLT. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para os fins de direito. Intimem-se as partes. BALSAS/MA, 10 de setembro de 2026. MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALAYLSON CARNEIRO LOPES
TRT16 · Vara do Trabalho de Balsas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BALSAS ATOrd 0016065-94.2025.5.16.0011 AUTOR: ALAYLSON CARNEIRO LOPES RÉU: F DOS S LOIOLA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8c3f69 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que a parte reclamante interpôs tempestivamente Recurso Ordinário (Id ea8dc2d) em face da sentença de Id 379ef8d, que rejeitou os embargos de declaração, mantendo a sentença de Id 4686c53. Certifico também que a parte reclamada ainda não foi intimada para apresentar contrarrazões. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos a Vossa Excelência para o juízo de admissibilidade do recurso interposto. Bernardo Araripe Cariri Linhares Analista Judiciário DECISÃO A ciência da sentença que apreciou os Embargos de Declaração ocorreu no dia 27/08/2026. Desse modo, o prazo de 8 (oito) dias úteis para interposição do recurso ordinário (art. 895, I, da CLT) encerrou-se no dia 09/09/2026. O Recurso Ordinário foi protocolado em 09/09/2026, o que evidencia sua tempestividade. Além da tempestividade, registra-se que a parte recorrente é beneficiária da justiça gratuita, concedida na sentença, estando dispensada do recolhimento das custas e do depósito recursal, nos termos do art. 899, §10, da CLT. Ante o exposto, RECEBO o recurso ordinário interposto por ALAYLSON CARNEIRO LOPES, por estarem presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. Fica intimada a parte recorrida para, se desejar, apresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 900 da CLT. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para os fins de direito. Intimem-se as partes. BALSAS/MA, 10 de setembro de 2026. MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - F DOS S LOIOLA - ME
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