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0016055-46.2019.8.19.0037

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
ago/2026

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  1. Intimação

    TJRJ · Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 3ª Vara Cível · Decisão

    Por ora, diante da informação trazida aos autos acerca do falecimento da parte autora, suspendo o processo, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil, a fim de que seja promovida a regularização do polo ativo. Intime-se o patrono até então constituído pela parte falecida para que, no prazo de 30 dias, adote as providências necessárias à regularização processual, inclusive com a eventual habilitação do espólio, sucessores ou herdeiros, conforme o caso, mediante apresentação da documentação pertinente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise. Ciência aos interessados.

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