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Publicações do processo
0016004-08.2020.8.13.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 0016004-08.2020.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES CPF: 020.760.276-02 RÉU/RÉ: RYAN FLAY DA SILVA CPF: 701.779.866-03 RÉU/RÉ: FERNANDO TEIXEIRA MARCELINO CPF: 095.217.386-77 CERTIDÃO Certifico e dou fé que: - Expedi carta precatória à Comarca de Francisco Sá para intimar o réu Gabriel para a sessão de júri, bem como da renuncia de seus advogados; - Expedi mandado para o réu Ryan Flay (38); - Expedi mandado para as TESTEMUNHAS DO MP: Maria Aparecida (39 - mãe da vítima) e Weslcey (40; - Expedi mandado para a TESTEMUNHA COMUM MP / DEFESA GABRIEL / DEFESA RYAN: Isaias (41); - Requisitei as TESTEMUNHAS COMUM MP / DEFESA RYAN: Matheus e Magno (PCMG); - Expedi carta precatória à Comarca de Ibirité para intimar a TESTEMUNHA COMUM DEFESA GABRIEL / DEFESA RYAN : Rafael Amarante; - Expedi mandado para TESTEMUNHA RÉU GABRIEL: Wesley (42); - Requisitei a TESTEMUNHADO RÉU RYAN: Guilherme Catão (PCMG); - Requisitei os objetos apreendidos junto ao Depósito Forense para exibição em plenário /cópia de mídias; - Requisitei o réu Gabriel. Belo Horizonte, 8 de setembro de 2026. WILTON BARBOSA FERNANDES Servidor(a) e Retificador(a)
Edital
TJMG · COMARCA DE BELO HORIZONTE, TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE · Ação Penal de Competência do Júri
COMARCA DE BELO HORIZONTE TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2026 COMARCA DE BELO HORIZONTE. TRIBUNAL DO JÚRI 2º PRESIDENTE. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO. Prazo 15 (quinze) dias. A Dra. Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, MMª. Juíza de Direito 2º Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, na forma da lei, etc.. Faz saber, a todos que virem o presente edital ou tiverem conhecimento do crime ocorrido, no dia 08 de outubro de 2019, em horário anterior às das 06h00min, numa estrada de terra situada no interior do Parque Estadual Serra do Rola Moça, localidade situada entre o Mirante das Três Pedras e o Mirante dos Planetas, no Bairro Solar Barreiro, nesta capital, autos distribuídos sob o nº 0016004-08.2020.8.13.0024, em que é autor o Ministério Público, sendo vítima Gilmara Vicente Souza Amarante e réus Fernando Teixeira Marcelino, GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES, brasileiro(a), natural de Contagem/MG, filho(a) de Eny Cassiano Alves e Sebastião Inácio de Oliveira Silva, nascido(a) em 16/04/2000 e RYAN FLAY DA SILVA, brasileiro(a), natural de Coronel Fabriciano/MG, filho(a) de Vilmara Pereira da Silva, nascido(a) em 04/02/2001. O(a)s acusado(a)s foram pronunciados(a) nas sanções do artigo 121, §2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, na forma do artigo 29, ambos do Código Penal. Referido(a)s acusado(a)s deverão comparecer no dia 05/11/2026, às 08h30min, ao Plenário deste Tribunal do Júri 2º Presidente, localizado na Rua Mato Grosso, nº 468, Térreo, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, a fim de ser submetido a julgamento por Júri Popular. E, constando dos autos que o(a) acusado(a) encontra-se em local incerto e não sabido, nesta data, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026. Renato Souza Pires, Gerente do Tribunal do Júri Presidente.
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