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0016001-32.2026.5.16.0017

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT16
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT16 · Vara do Trabalho de Estreito · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTREITO ATOrd 0016001-32.2026.5.16.0017 AUTOR: ROMARIO REBOUCAS GAMA RÉU: CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a7d12c proferida nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que é tempestivo os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante (#id:9616353), visto que foi notificado da sentença de mérito no dia 27/08/2026, opondo o ED no dia 03/09/2026. CERTIFICO que vence em 09/09/2026 o prazo para as reclamadas apresentarem recurso. Nesta data faço conclusos os presentes autos ao (à) Exmo. (a) Sr.(a) Juiz (íza) do Trabalho. Estreito/MA, 04/09/2026. Andrea dos Reis Santos Analista Judiciário CONCLUSÃO R. H. Recebo o ED oposto pelo reclamante. Notifiquem-se as reclamadas para apresentarem, querendo, no prazo legal, manifestação. Após, autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração. ESTREITO/MA, 04 de setembro de 2026. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DFRANCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

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