Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais
Processo 0015939-38.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VICTOR HUGO DE FRANCA - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a mesma numeração de processo.Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema SEEU, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária. Material de apoio disponível em: MANUAL_ADVOGADO - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais
Processo 0015939-38.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VICTOR HUGO DE FRANCA - Anote-se a atuação da Defesa (pág. 451), bem como a renúncia da Advogada constituída anteriormente (pág. 472). Ciência. - ADV: PAMELLA RAPHAELA SOUZA FURTADO SILVA (OAB 460017/SP), JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)