Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0015938-41.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ronaldo Tovani e Advogados Associados - Vistos. Considerando o tempo decorrido sem impulso processual, intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a situação atual do incidente e, caso ainda tenha interesse, manifeste-se acerca do seu prosseguimento. Int. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0015938-41.2021.8.26.0053 (processo principal 1052783-02.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ronaldo Tovani - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)