Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Trata-se de manifestação apresentada pela exequente/excepta em atenção à determinação contida na parte final da decisão de ID 357. Cumpra-se a OS 1/2026 deste Juízo, devidamente aprovada pela CGJ deste Tribunal. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Município de Itaboraí, executado/excipiente, para que tome ciência da manifestação e, querendo, apresente resposta no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e façam-se os autos conclusos.
2026-09-15 · TJRJ
Trata-se de manifestação apresentada pela exequente/excepta em atenção à determinação contida na parte final da decisão de ID 357. Cumpra-se a OS 1/2026 deste Juízo, devidamente aprovada pela CGJ deste Tribunal. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Município de Itaboraí, executado/excipiente, para que tome ciência da manifestação e, querendo, apresente resposta no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e façam-se os autos conclusos.
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