Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0015896-52.1995.8.26.0554
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santo André - 1ª Vara Cível
Processo 0015896-52.1995.8.26.0554 (554.01.1995.015896) - Separação Consensual - Dissolução - S.M.S. - Vistos. Considerando o provimento 16/2010, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para que estes sejam distribuídos a uma das Varas de Família, tendo em vista ter cessado a competência deste Juízo para apreciação de tal pleito a partir de 28/12/2004, quando instaladas referidas Varas. No mesmo sentido, em cumprimento à Portaria Conjunta 01/06, no que tange ao seu artigo 5º: os processos desarquivados a pedido da parte, para adoção de quaisquer providências de seu interesse, tais como extração de cópias, expedição de ofícios, dentre outros, serão redistribuídos livremente, por sorteio, a qualquer uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Santo André, independentemente do Juízo em que tramitaram originalmente e em que foram extintos. Intime-se. - ADV: ULISSES ALVES DA SILVA (OAB 182971/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.