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0015890-60.2017.8.26.0041

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0015890-60.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS GOMES DE SOUZA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MATHEUS GOMES DE SOUZA, CPF: 480.129.788-90, MTR: 1068038-7, RG: 50483740, RJI: 170381750-45, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: RAFAEL PIRES DE SOUZA (OAB 336551/SP)

    Fonte oficial

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