Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3355545/SE (2026/0268304-9)
RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE:PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS:ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - SE002556
FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - SE005825
AGRAVANTE:EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDÚSTRIA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO:DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - BA023807
AGRAVADO:EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDÚSTRIA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO:DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - BA023807
AGRAVADO:MUNICÍPIO DE ARACAJU
ADVOGADO:JOÃO BATISTA RÊGO DE AMORIM - SE005667
AGRAVADO:PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS:ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - SE002556
FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - SE005825
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3355545/SE (2026/0268304-9)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS:ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - SE002556
FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - SE005825
AGRAVANTE:EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDÚSTRIA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO:DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - BA023807
AGRAVADO:EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDÚSTRIA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO:DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - BA023807
AGRAVADO:MUNICÍPIO DE ARACAJU
ADVOGADO:JOÃO BATISTA RÊGO DE AMORIM - SE005667
AGRAVADO:PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS:ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - SE002556
FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - SE005825
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO