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TJPE · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda · Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda O: AV PAN NORDESTINA, Km 4, - até 1249/1250, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Telefone': (81) 31822650 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO JULGAMENTO PLENÁRIO DO JÚRI - 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0015805-25.2025.8.17.2990 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, OLINDA, Estado de Pernambuco, Dr(ª) CAROLINA DE ALMEIDA PONTES DE MIRANDA, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste instrumento, que foi designado o Julgamento do(ª) pronunciado(ª) Sr(ª) ARTHUR RAFAEL DE BRITO LIRA, conhecido como RBL, brasileiro, nascido em 05/08/2002, filho de Anderson de Brito Lira e de Simone Girleide Gomes de Lima, RG n°11.073.366 SDS/PE, CPF: 144.685.964-90, em Plenário do Tribunal do Júri do Juízo, situado no AV PAN NORDESTINA, Km 4, - até 1249/1250, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53010-210, conforme exposto nos autos do Processo Criminal nº 0015805-25.2025.8.17.2990. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): ARTHUR RAFAEL DE BRITO LIRA, acima qualificado, é INTIMADO POR EDITAL à comparecer, pessoalmente, devidamente acompanhado de advogado constituído ou Defensor(ia) Público(a) do Estado, à Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: SALA B (ses. VTJCO) Data: 16/11/2026 Hora: 09:00 , ciente de que a defesa técnica será garantida, em caso de ausência, pela Defensoria Pública do Estado. Este Edital tem o prazo de disponibilização de 15(quinze) dias, garantido o prazo mínimo de 10 (dez) dias entre o fim do prazo da disponibilização e a data da realização do julgamento. Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, DANIELE ALVES DA ROCHA, digitei e submeti à conferência, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. OLINDA, 8 de setembro de 2026.
TJPE · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda O: AV PAN NORDESTINA, Km 4, - até 1249/1250, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Telefone': (81) 31822650 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento ___________________________________________________________ Processo nº 0015805-25.2025.8.17.2990 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA - DENUNCIADO(A): ARTHUR RAFAEL DE BRITO LIRA - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): JANICE DE SOUSA BASILIO - PE14917 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada à advogada JANICE DE SOUSA BASILIO - PE14917: Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: SALA B (ses. VTJCO) Data: 16/11/2026 Hora: 09:00 DANIELE ALVES DA ROCHA (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)
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