Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF6 · 2ª Turma Suplementar · Outros
2ª Turma Suplementar
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0015789-97.2012.4.01.3801/MG (Pauta: 147)
RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO
APELANTE: EDIVALDO APARECIDO MENDES
ADVOGADO(A): GIOVANI MARQUES KAHELER (OAB MG097873)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026.
Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
Presidente