0015769-70.2026.8.25.0000

Intimação

TJSE · Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível · Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202600841456 NÚMERO ÚNICO: 0015769-70.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 11/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202512801157 PROCEDÊNCIA......: 28ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - I.S.A....................... ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE AGRAVADO - M.A.C.L......................... ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE ADVOGADO - DANIEL IGHOR LEITE MOTA - OAB: 12222/SE ADVOGADO - JULIA SOUSA SILVA GARCIA - OAB: 18068/SE CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 16/09/2026 ---- EM CONSULTA AO SCPV, CONSTATA-SE QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO HOUVE NOVA MANIFESTAÇÃO OU DELIBERAÇÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU ACERCA DA MATÉRIA OBJETO DO RECURSO, PERMANECENDO PENDENTE A REAVALIAÇÃO DETERMINADA NAQUELE JUÍZO, INCLUSIVE APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE ENSEJOU O SOBRESTAMENTO AINDA NÃO SE MODIFICOU, MOSTRA-SE ADEQUADO MANTER A SUSPENSÃO DO FEITO, A FIM DE EVITAR A PROLAÇÃO DE DECISÃO POR ESTA CORTE SOBRE MATÉRIA QUE PERMANECE SOB REEXAME PELO JUÍZO DE ORIGEM. ASSIM, SUSPENDO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AGUARDANDO-SE, NESSE PERÍODO, EVENTUAL NOVA DELIBERAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM ACERCA DA MATÉRIA OBJETO DO RECURSO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIMEM-SE.