Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015657-43.2010.8.26.0127/SP
EXEQUENTE: COPAL ALIMENTOS PET LTDA.
ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA LIMA (OAB SP188218)
ADVOGADO(A): CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB SP485739)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o prazo requerido.
Decorrido o prazo sem manifestação, permanecendo os autos paralisados por mais de 30 (trinta) dias, arquivem-se provisoriamente, independentemente de nova intimação.
2026-08-24 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015657-43.2010.8.26.0127/SP
EXEQUENTE: COPAL ALIMENTOS PET LTDA.
ADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA LIMA (OAB SP188218)
ADVOGADO(A): CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB SP485739)
DESPACHO/DECISÃO
A pesquisa SNIPER realizada em agosto de 2026 identificou relacionamentos financeiros ativos do executado, porém, em sua maior parte, coincidentes com instituições já alcançadas pela ordem SISBAJUD realizada em fevereiro de 2026, que retornou sem saldo positivo ou ativos disponíveis.
A mera existência de relacionamentos bancários ativos, desacompanhada de indicação de saldo, movimentação ou constituição posterior à pesquisa anterior, não caracteriza alteração patrimonial concreta apta a justificar, neste momento, a renovação da pesquisa SISBAJUD antes do intervalo mínimo de um ano adotado por este Juízo.
Assim, INDEFIRO, por ora, a renovação da pesquisa SISBAJUD, sem prejuízo de nova apreciação após fevereiro de 2027 ou mediante demonstração de fato superveniente concreto.
Quanto aos veículos, a decisão 631.921 já deferiu a penhora, mediante recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Considerando o novo endereço indicado pela pesquisa SNIPER, recolhida a diligência, expeça-se novo mandado de penhora, avaliação e intimação, a ser cumprido no endereço informado.
As restrições já lançadas via RENAJUD e a inscrição promovida pelo SERASAJUD permanecem vigentes até ulterior deliberação em sentido contrário nos autos.
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