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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal
Processo 0015640-77.2008.8.26.0482 (482.01.2008.015640) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Alex Fabiano Felix de Assis - Por telefone, intime-se, conforme requerido. - ADV: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB 22114/PB), THYAGO DANTAS FERNANDES (OAB 23694/PB), THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO (OAB 21342/PB)
TJSP · Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal
Processo 0015640-77.2008.8.26.0482 (482.01.2008.015640) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Alex Fabiano Felix de Assis - Intime-se a defensora do réu para se manifestar sobre a não intimação da testemunha de defesa Arionildo Assis de Queiroga (fls. 1727), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão. - ADV: THYAGO DANTAS FERNANDES (OAB 23694/PB), THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO (OAB 21342/PB), QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES (OAB 22114/PB)