Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TRF5 · 10ª Vara Federal RN
ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa na distribuição, podendo as partes peticionar pelo desarquivamento a qualquer tempo, observada a prescrição. Mossoró, 10 de setembro de 2026. CRISTIANO MORAIS DA SILVA 10ª VARA DA JFRN
TRF5 · 10ª Vara Federal RN
ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa na distribuição, podendo as partes peticionar pelo desarquivamento a qualquer tempo, observada a prescrição. Mossoró, 10 de setembro de 2026. CRISTIANO MORAIS DA SILVA 10ª VARA DA JFRN
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