Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
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3
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
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2026-09-16 · STJ
AREsp 3374419/PE (2026/0343270-6)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE BARROS
ADVOGADO:PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES - PE016707
AGRAVANTE:CARLOS ROBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS:JOAO OLIMPIO VALENCA DE MENDONCA - PE004815
GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472
AGRAVANTE:AGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS:JOAO OLIMPIO VALENCA DE MENDONCA - PE004815
GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472
AGRAVANTE:JOÃO FELIPE NUNES DE LIRA
ADVOGADOS:ADEILDO NUNES - PE008914
RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO - PE030937
AGRAVANTE:MAURICIO SOARES ORGE
AGRAVANTE:GILSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO:MARIA IARA DE ANDRADE - PE035019
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
2026-09-16 · STJ
AREsp 3374419/PE (2026/0343270-6)
RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
AGRAVANTE:ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE BARROS
ADVOGADO:PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES - PE016707
AGRAVANTE:CARLOS ROBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS:JOAO OLIMPIO VALENCA DE MENDONCA - PE004815
GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472
AGRAVANTE:AGUINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS:JOAO OLIMPIO VALENCA DE MENDONCA - PE004815
GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472
AGRAVANTE:JOÃO FELIPE NUNES DE LIRA
ADVOGADOS:ADEILDO NUNES - PE008914
RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO - PE030937
AGRAVANTE:MAURICIO SOARES ORGE
AGRAVANTE:GILSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO:MARIA IARA DE ANDRADE - PE035019
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
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