Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMG
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CELIO PEREIRA FONSECA, Espólio de, ; Interessado - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA.
2026-09-16 · TJMG
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CELIO PEREIRA FONSECA, Espólio de, ; Interessado - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Relator - Des(a). Peixoto Henriques CELIO PEREIRA FONSECA Comunicação às partes para ciência da r. decisão Adv - ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA.
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