Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0015337-66.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIANS PEREIRA DA SILVA - Vistos. Por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado já solicitado às fls. retro. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0015337-66.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIANS PEREIRA DA SILVA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de WILLIANS PEREIRA DA SILVA, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)