Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ
Processo 0015317-94.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ADEMIR ALMEIDA DIAS - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO a ADEMIR ALMEIDA DIAS, MTR: 782055-8, RG: 51032258, RG: 32.252.794, RJI: 170183275-16, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, processo(s) nº 0000404-08.2017.8.26.0535, 1525925-55.2019.8.26.0228. - ADV: JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP)
TJSP · São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ
Processo 0015317-94.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ADEMIR ALMEIDA DIAS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: JOSE ALBERTO BATISTA (OAB 205695/SP)