0015286-60.1998.4.05.8100

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

EDcl nos REsp 1995892/CE (2022/0099959-2) RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE:ZILMA ALEXANDRINO LOIOLA EMBARGANTE:TANIA MARIA DE MONTENEGRO MEDEIROS OLIVEIRA EMBARGANTE:MIRIAM VILAROUCO MARANHAO EMBARGANTE:MARLY MEDEIROS DE LUCENA EMBARGANTE:MARLENE COUTINHO GUEDES EMBARGANTE:MARIA YEDDA MARKAN DA SILVA MAIA EMBARGANTE:MARIA DIVANE ARRAIS RIBEIRO EMBARGANTE:MARIA RAMOS DE CASTRO EMBARGANTE:JULIA MARIA ALVES DE ARAUJO NASCIMENTO EMBARGANTE:FRANCINA COELHO BENEVIDES EMBARGANTE:FERNANDO JOSÉ BARBOZA EMBARGANTE:ELIETE DA SILVA PESSOA EMBARGANTE:ELDA TAVARES PEIXOTO EMBARGANTE:DORALICE PEREIRA NUNES EMBARGANTE:ANA MARIA RORIZ BRITO ADVOGADOS:CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ - CE005496 EDSON RESENDE DO NASCIMENTO - CE037488 EMBARGADO:CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF ADVOGADOS:FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR - CE021189 FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA - CE026074 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.