Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF2 · SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA · Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0015197-06.2012.4.02.5101/RJ
APELANTE: RENATA EMERY VIVACQUA (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): ALBERTO DE MEDEIROS FILHO (OAB DF024741)
ATO ORDINATÓRIO
CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário
Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RENATA EMERY VIVACQUA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) por BRIGAGAO, DUQUE ESTRADA - ADVOGADOS, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
TRF2 · SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA · Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 0015197-06.2012.4.02.5101/RJ
APELANTE: BRIGAGAO, DUQUE ESTRADA - ADVOGADOS
ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668)
ADVOGADO(A): VINÍCIUS RAMALHO COSTA (OAB RJ237795)
ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384)
ADVOGADO(A): MARIA CLARA CAVALCANTI GOMES SAMPAIO (OAB RJ241766)
ATO ORDINATÓRIO
CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário
Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTES: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e BRIGAGAO, DUQUE ESTRADA - ADVOGADOS para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) por RENATA EMERY VIVACQUA, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).