Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Santo André - 6ª Vara Cível
Processo 0015152-41.2024.8.26.0554 (processo principal 1016145-04.2023.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Luiz de Favari - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 437, §2º, do CPC, manifeste-se o exequente, em 15 dias, a respeito da petição apresentada às fls. 595/605. 2) Sem prejuízo ao item anterior, manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca da petição de fls. 611/617. 3) Com a manifestação das partes ou o decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos para deliberação. P. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ROGERIO BARBOSA LIMA (OAB 158673/SP)