2026-09-16 · TRF2
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015137-48.2003.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Diante do pedido formulado no Evento 167, informo que na data de hoje foi solicitado o DESARQUIVAMENTO e DIGITALIZAÇÃO dos autos físicos em epígrafe (JFRJ-SR-2026/07299). Assim que desarquivados e digilitalizados, serão as respectivas peças devidamente anexadas ao sistema Eproc, ocasião em que será a requerente (AXIA ENERGIA S.A., antes CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. — ELETROBRAS) intimada para ciência e manifestação, por 30 dias. Até lá, o feito permanecerá aguardando a chegada das referida peças (digitalização dos autos físicos). Rio, 15/09/2026. P / Diretor(a) de Secretaria Supervisora da Secretaria