Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Processo 0015104-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ORLANDO GONÇALVES FILHO - Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, a ser cumprido na data do término da pena.. - ADV: DIEGO ALBERTO AMBROZEVICIUS (OAB 362119/SP), FELIPE CLAUDIO BERNARDI (OAB 525297/SP)
TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Processo 0015104-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ORLANDO GONÇALVES FILHO - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando ORLANDO GONÇALVES FILHO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, acompanhado do Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a), caso implementado. O Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena está implementado nas seguintes as unidades: Centro de Progressão Penitenciária de Campinas ; Penitenciária Feminina de Campinas; Penitenciária de Piracicaba; Penitenciária I de Itirapina; Penitenciária I "Mário Moura Albuquerque" de Franco da Rocha (ala de semiaberto) e Penitenciária III de Hortolândia; CR de Limeira; CR Feminino de Rio Claro; CR Masculino "Dr. Luis Gonzaga da Arruda Campos" de Rio Claro; CR Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba; CR "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim; CR de Sumaré; CR de Bragança Paulista; CR de Atibaia. Int. - ADV: DIEGO ALBERTO AMBROZEVICIUS (OAB 362119/SP), FELIPE CLAUDIO BERNARDI (OAB 525297/SP)