Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3348502/RJ (2026/0291047-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ISABELA BARBOSA DA HORA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CURADOR ESPECIAL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO:DEMAS LEOPOLDINO ROSA ADVOGADO:LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO GATTE - RJ169774 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
2026-09-15 · STJ
AREsp 3348502/RJ (2026/0291047-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ISABELA BARBOSA DA HORA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CURADOR ESPECIAL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO:DEMAS LEOPOLDINO ROSA ADVOGADO:LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO GATTE - RJ169774 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/09/2026.
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