Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026
0015034-10.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500564-95.2023.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Lucas Willian Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);