Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3350104/PE (2026/0312143-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:DANILO JOSE DA SILVA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3350104/PE (2026/0312143-4) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE:DANILO JOSE DA SILVA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2026.
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